Opinião de Ipiaú

Em uma operação de fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), realizada na terça (2) e quarta-feira (3) em Salvador e Feira de Santana, cinco farmaceuticos foram detidos em flagrante. Dois deles, da rede Estrela Galdino da capital, vendiam medicamentos de comercialização controlada sem receita médica. O crime é enquadrado como tráfico de drogas. Os outros três farmaceuticos foram presos em Feira de Santana. Entre eles o presidente do Sindicato de Farmácias do município, Noésio Cunha, flagrado vendendo remédio contrabandeado. Por se tratar de um crime federal, Cunha foi detido pela Polícia Federal. Na farmácia dos empresários Ramon Lima Pamponet e José Pamponet Macedo, também detidos, foram encontrados medicamentos falsificados. Durante a operação, diversas farmácias foram autuadas devido a falta de alvará de funcionamento, a ausência de farmaceuticos responsável para atender os clientes, ou por vender produtos vencidos.

Depois de acabar com a festa de aniversário de traficantes na semana passada, na capital baiana e em Feira de Santana, a polícia acabou na quarta-feira (3), com mais uma festa promovida pelo tráfico de drogas.

Desta vez foi em Camaçari, na região metropolitana de Salvador. A festa estava sendo promovida por Everton de Jesus Silva, de 19 anos. Além do anfitrião, dez pessoas foram detidas: duas mulheres e quatro adolescentes. A polícia encontrou com o grupo crack e uma quantia não divulgada em dinheiro.

A festa estava sendo realizada em um espaço a 300 metros da delegacia de Camaçari, no bairro de Nova Vitória. Felizmente, e para azar dos traficantes, a polícia descobriu a ‘festinha’.

Tags: Camaçari, Drogas

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou o voto em trânsito nas eleições no primeiro ou no segundo turno, nas urnas instaladas nas capitais de todo o país. Para isso acontecer é preciso que os leitores se cadastrem em qualquer cartório eleitoral, entre os dias 15 de julho e 15 de agosto, indicando a capital onde estará presente, de passagem.

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Três dias  depois do frustrado Teste  Seletivo Simplificado promovido pela Prefeitura Municipal de Ipiaú e realizado pela empresa Multyidéias,o prefeito deraldino Alves de Araújo requereu a convocação extraordinária da Câmara Municipal para a apreciação,em regime de “Urgência Especial”,de um Projeto de Lei que o autoriza a contratar por tempo indeterminado e prorrogar ,por seis meses, os contratos temporários firmados com lastro na excepcionalidade do interesse publico.

 As contratações ocorrerão mediante avaliação curricular dos candidatos, face o caráter emergencial do projeto. Incluem-se no rol dos contratos prorrogáveis, todos os contratos vencidos no dia 31 de dezembro de 2009.

 O Artigo 2º do Projeto de Lei nº 008, de 2 de Março de 2010, que altera o dispositivo da Lei nº 1.958/2010,reza que a contratação e prorrogação a serem autorizadas pela Câmara visam garantir o funcionamento da administração publica municipal,em caráter emergencial, enquanto o Artigo 3º,prevê que o Chefe do Poder Executivo Municipal,ou seja o prefeito Deraldino Araújo,fica obrigado a realizar Teste Seletivo Simplificado nos moldes da Lei 1.958/2010,até o final do prazo concedido.

                                                    Inquerito

 Na mensagem do Projeto de Lei enviado à Câmara Municipal  para discussão em caráter de Urgência Especial,o prefeito Deraldino de Araújo, justifica destaca que a matéria justifica-se diante da emergência causada pelo impasse da não realização do teste seletivo simplificado que estava previsto para o ultimo domingo,28 de fevereiro.

  “É do conhecimento  de todos os edis que o Município de Ipiaú contratou,mediante realização de processo licitatório,uma empresa para aplicar o teste seletivo,infelizmente,ocorreram problemas que tornou-se impraticável a realização da prova.Diante da situação o Chefe do Poder executivo  determinou a suspensão da prova  que seria aplicada em 28.02.2010 e determinou a abertura de Inquérito administrativo para a apuração dos fatos ocorridos naquele dia,para estabelecer o grau de responsabilidade da empresa,concomitante o contrato firmado está sendo rescindido para que novo processo seja deflagrado”.

  Prosseguindo na mensagem o prefeito destaca: ”Para que os tramites legais sejam obedecidos o Município de Ipiaú necessita de tempo para a contratação e a realização do teste seletivo, assim por entender que os serviços essenciais, prestados pelo Poder Executivo Municipal aos cidadãos ipiaúenses não devem sofrer interrupção, estamos enviando a esta Nobre Casa o presente Projeto de Lei a fim de que possa a administração publica municipal dar continuidade aos serviços públicos, com o objetivo de ser apreciado e aprovado por esta Egéria Casa”.

   Até o final da tarde da ultima terça-feira,2, a data da sessão extraordinária solicitada pelo prefeito ainda não tinha sido definida pela Câmara Municipal.                                                                 

Texto: José Américo

Foi realizada na Câmara municipal de Ibirataia, no dia 01 de março de 2010, às 16:00, com a presença de 25 pessoas com objetivo de escolher a diretoria do novo conselho de saúde e teve como pauta:

-  Apresentação do modelo de Estatuto para apreciação da nova diretoria escolhida

-  Votação da Nova Diretoria

A sessão iniciou com uma observação do secretário de Saúde Cidy Cley, que informou aos presentes que havia uma grave distorção na Lei nº 951/2009 Art. 5, inciso I, que consta uma Entidade de prestador na vaga de usuário e pontuou também que na proposta de composição do Conselho Municipal de Saúde, no Inciso II, as 04 vagas para Entidades dos trabalhadores de saúde, consta apenas 01 Entidade com direito a 04 votos, o que é totalmente Ilegal diante da resolução do Conselho Nacional de Saúde Nº 333 de 4 de Novembro de 2003, que está em vigor.

Ainda em protesto o Secretário de Saúde se manifestou juntamente com outros presentes, lembrando que se for composto o Conselho dessa forma, comprometerá a sua formação, iniciando com este erro gravíssimo.

Mesmo assim, o presidente da Comissão da Organização de Eleição do Conselho, juntamente com alguns membros e um vereador,  propôs uma votação para manter os quatro representantes de apenas uma Entidade ou que fosse colocado as  quatro representações de Entidades distintas.   Após a realização da votação, se manteve uma única Entidade com direito a quatro votos.

Em seguida foi aberto a discussão para a formação das chapas que concorreram ficando composta da seguinte forma:

 CHAPA 01

PRESIDENTE: Salvador de Jesus Souza

VICE PPRESIDENTE: João José de Lima neto

1º SECRETÁRIO(A): Maiana Santos de Santana

2º SECRETÁRIO(A):Rosilda Santos Nascimento

CHAPA 02

PRESIDENTE: José Passos Prazeres Junior

VICE PPRESIDENTE: Edemilson Gomes Costa

1º SECRETÁRIO(A): Maria Julieta Brito da Rocha

2º SECRETÁRIO(A): João José de Lima neto

 Houve a eleição e ocorreu um empate entre as chapas, a Comissão Eleitoral promoveu discussão para deliberar a escolha da vencedora, conselheiros sugeriram que fosse aclamado eleito o candidato mais idoso.   O Secretário de Saúde ligou para a representante da 13ª DIRES e da SESAB,  responsável por nortear Conselhos de Saúde, a Drª Nadja S. Andrade informou que o critério de desempate deve ser  decidido consultando o Presidente do Conselho Anterior. Na ocasião, membros da chapa nº 2 apresentaram protesto, por não aceitar o critério de desempate por idade, contudo a decisão dessa pendência ficará para a próxima reunião.

 Por Alan Alves

Uma cobra de aproximadamente 60 cm foi capturada pelo corpo de bombeiros de Jequié, no sudoeste baiano, dentro de um supermercado. O animal peçonhento estava enroscado em meio aos cachos de banana à venda no estabelecimento do bairro Jequiezinho. A serpente foi encaminhada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que será responsável por devolvê-la ao seu habitat natural. Informações do Blog do Anderson.

CONCEPCIÓN, Chile (Reuters) – O número de mortos provocados por um megaterremoto que atingiu o Chile subiu para mais de 700 no domingo com novas informações chegando de cidades costeiras devastadas pelo tremor e por tsunamis provocados por ele.

A presidente chilena, Michelle Bachelet, confirmou 708 mortes e que o total deve subir.

Antes do anúncio de Bachelet, o número de mortos neste domingo era de cerca de 400. Mas a televisão estatal divulgou que equipes de emergência informaram que 350 pessoas foram mortas na cidade costeira de Constitución, que foi atingida por um tsunami.

Imagens de emissora de televisão da cidade portuária localizada a 350 quilômetros ao sudoeste de Santiago mostraram casas destruídas, grandes barcos pesqueiros arrastados para terra firme e carros revirados.

Há cenas de semelhante devastação em Pelluhue, outra cidade costeira, onde carros foram parar no telhado de casas destruídas.

Pessoas desesperadas por comida e água saquearam lojas em algumas áreas mais afetadas pelo terremoto, aumentando especulação de que o governo poderá recorrer à lei marcial para combater os saqueadores.

Centenas de milhares de casas e estradas na região central do Chile foram destruídas, em um duro golpe à infraestrutura do maior produtor de cobre do mundo e uma das economias mais estáveis da América Latina.

O prejuízo econômico causado pelo desastre estaria entre 15 e 30 bilhões de dólares informou a empresa de análise se risco Eqecat.

Alguns economistas projetam um profundo impacto na economia após o terremoto abalar setores da indústria e da agricultura das regiões mais afetadas, o que possivelmente vai pressionar o peso.

Em Concepción, a cerca de 500 quilômetros ao sul de Santiago, socorristas temem que cerca de 60 pessoas tenham sido esmagadas pelo desmoronamento de um prédio de apartamentos onde equipes de resgates trabalham durante a noite para encontrar sobreviventes.

“Passamos a noite toda trabalhando, quebrando paredes para encontrar sobreviventes. O maior problema é combustível, precisamos de combustível para manter as máquinas operando e água para as pessoas”, afirmou o comandante da equipe de resgate, Marcelo Plaza.

A polícia usou bombas de gás lacrimogêneo e canhões de água para dispersar uma multidão de saqueadores que corriam com pacotes de comida e produtos eletrônicos de um supermercado. Imagens da televisão mostraram pessoas enchendo carrinhos de supermercado com produtos e a onda de saques se espalhava para outras lojas.

“As pessoas ficam dias sem comer. A única opção é vir aqui e pegar as coisas nós mesmos”, afirmou Orlando Salazar, um dos saqueadores do supermercado.

A prefeita de Concepción, Jacqueline Rysselberghe, disse que a situação está “fora de controle” por causa da falta de produtos básicos.

“Temos uma situação muito complicada e as pessoas estão se sentindo muito vulneráveis”, afirmou ela à rádio local, acrescentando que os saques são “totalmente injustificáveis”.

“Precisamos do Exército. Não podemos ter pessoas defendendo suas próprias posses porque seria a lei do mais forte”, afirmou a prefeita.

Diante da onda de saques, o governo chileno decidiu impor toque de recolher em Concepción, afirmou uma emissora de TV estatal.

NOVOS ABALOS

Uma série de abalos subsequentes atingiram o país e um mais forte balançou prédios na capital no início deste domingo. Enquanto isso, milhares de moradores de Concepción acamparam em barracas ou abrigos improvisados, temendo que novos tremores possam derrubar novos prédios.

Apesar da destruição, o custo humano do terremoto, o quinto mais forte desde 1900, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos, foi muito menor do que o sismo que devastou o Haiti em janeiro.

Especialistas disseram que o Chile, localizado em uma das zonas mais sísmicas do planeta, estava melhor preparado.

O presidente norte-americano, Barack Obama, disse que os Estados Unidos estavam prontos para ajudar o Chile. Brasil, Argentina, Bolívia, Peru e Venezuela também ofereceram apoio.

Bachelet declarou zonas de catástrofe as regiões de Maule, Bío-Bío, O’Higgins, Araucanía, Valparaíso e Metropolitana, que concentram 80 por cento da população do país.

O Chile, localizado na intersecção de duas placas geológicas, foi arrasado no passado por outros terremotos. Muitos lembram o tremor de magnitude 9,6 que devastou a cidade de Valdivia em 1960, o maior já registrado.

Por Mario Naranjo

Vanizia,Dino e Joaquim

Quem não se lembra do pequeno Joaquim filho do nosso amigo Dino Rebouças, e pequenino já comemora 2 meses de vida junto com sua família . Parece que foi ontem que maravilha a equipe do Opinião parabeniza você e esperamos divulgar o seu primeiro aninho de vida.

   O Consórcio Intermunicipal do Vale do rio das Contas-CIMURC e o Tribunal de Contas dos Municípios, através da 18ª Inspetoria Regional de Controle Externo-IRCE, promoveram nesta terça-feira(23), das 08:00 às 17:00 horas, no auditório do Colégio Estadual Celestina Bittencourt, o I Seminário Regional sobre o SIGA- Sistema Integrado de Gestão Administrativa e Sistema de Controle Interno na administração Municipal.

     De acordo com os organizadores, o I Seminário Regional sobre SIGA e Sistema de Controle Interno na Administração Municipal, teve como principais objetivos, a abordagem sobre os princípios e fundamentos aplicáveis na elaboração do Relatório de Controle Interno (mensal e anual) planejamento e ordenamento das ações e procedimentos de controle, auditoria e fiscalização na administração pública; parâmetros de controles institucionais; e a nova sistemática de controle interno e externo com a implantação do SIGA.

      Aberto oficialmente pelo prefeito de Ipiaú e presidente do CIMURC, Deraldino Alves de Araújo, o evento teve como público alvo gestores públicos, agentes políticos, controladores, servidores públicos, chefes de setores, encarregados e dirigentes de órgãos públicos, e apresentará os seguintes paineis com respectivos palestrantes: Princípios e Fundamentos Legais do Controle Interno na Administração Pública – Moisés Rocha Brito, bacharel em administração, tecnólogo em informação na Gestão Pública e especializado em direito Público-PUC/ Minas Gerais; e O Relatório Mensal do Sistema de Controle Interno- Luiz Augusto Freitas Conceição- Inspetor da 18ª Inspetoria Regional de Controle Externo IRCE/TC, técnico em Contabilidade, licenciado em Letras, pós-graduando em administração e Gestão Pública.

Contribuir com políticas que favoreçam a mudança dos padrões de consumo e com o desenvolvimento sustentável, assim como incentivar o reflorestamento e consequentemente combater as degradações ambientais, além   promover o manejo  dos resíduos sólidos e questões relacionadas ao esgotamento sanitário, são alguns pontos de um documento firmado por vereadores(foto) dos  municípios de Ibirapitanga,Igrapiuna,Ituberá, Nilo Peçanha e Piraí do Norte em defesa  da Área de Proteção Ambiental(APA)  do Pratigi localizada numa extensão 85.686 hectares na região Baixo Sul da Bahia.

O documento,  foi elaborado após um curso , promovido pelo CIAPRA, na Serra da Papuã, em Ibirapitanga, no dia 13 de novembro do ano passado,tendo como tema central “O Meio Ambiente” e contando com  o apoio da Agir(Associação  Guardiã da APA do Pratigi). Nesse documento denominado “A Carta do Pratigi” os vereadores  considerando a perda os impactos negativos que se verificam na biodiversidade regional declaram como prioritário para os seus municípios o combate às grandes transformações ambientais, sobretudo ao desmatamento.

 Os parlamentares entendem que como resposta a essa problemática surge a necessidade de se desenvolver nesses cinco  municípios um novo saber e uma nova atuação ambiental, sistêmica, que envolva mudanças de pontos de vista: das partes para o todo, do conhecimento objetivo para o conhecimento contextual e da quantidade para a qualidade.

                                 As Intenções

 São as seguintes  intenções declaradas pelos vereadores   na “Carta do Pratigi”:  Cooperar   em todos os níveis para acelerar o desenvolvimento sustentável nos municípios da APA do Pratigi; Contribuir com políticas que favoreçam a mudança dos padrões de consumo; Contribuir com o desenvolvimento sustentável dos assentamentos humanos, promovendo o desenvolvimento rural e agrícola sustentável; Adotar medidas que integrem o meio ambiente e a sustentabilidade nas tomadas de decisões; Combater o desflorestamento e incentivar o reflorestamento; Fomentar o manejo e o gerenciamento dos ecossistemas frágeis, bem como o manejo ambientalmente saudável da biotecnologia; Conservar a biodiversidade; Proteger a qualidade e o abastecimento das bacias hidrográficas, mares, zonas costeiras nascentes, matas ciliares, divisores de águas e demais recursos hídricos; Promover o manejo ambientalmente saudável dos resíduos sólidos e questões relacionadas ao esgoto; Incentivar e promover a Educação Ambiental.

                                Sustentabilidade

Os vereadores de Ibirapitanga,Igrapiuna, Ituberá,Nilo Peçanha e Piraí do Norte,acreditam que com a  atitude adotada será  consolidada a sustentabilidade econômica, social e ambiental dessa importante APA e que como resposta a essa problemática surge a necessidade de se desenvolver nesses municípios um novo saber e uma nova atuação ambiental, sistêmica, que envolva mudanças de pontos de vista: das partes para o todo, do conhecimento objetivo para o conhecimento contextual e da quantidade para a qualidade.

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