Opinião de Ipiaú

Os deputados estaduais aprovaram ontem as contas do ex-governador Paulo Souto relativas ao exercício financeiro do ano passado. O resultado – 40 votos favoráveis e 14 contrários – representou uma vitória política da oposição sobre os radicais do PT e PCdoB, e contou com o apoio de legendas aliadas ao atual governo, a exemplo do PMDB do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima.

Petistas e comunistas declararam que votariam contra a aprovação das contas. Através dos seus líderes, Zé das Virges (PT) e Álvaro Gomes (PCdoB), os dois partidos encaminharam contra a aprovação da matéria. Antes, o líder do governo, deputado Waldenor Pereira (PT), havia liberado a bancada.
Juntos, PT e PCdoB possuem 13 deputados, um a menos do que os votos contrários à aprovação das contas de Paulo Souto. Antes, a matéria já havia sido aprovada no âmbito da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, com relatório do governista Elmar Nascimento (PR). “Não havia razões técnicas para as contas serem rejeitadas. E trata-se de uma matéria que precisa ser analisada do ponto de vista técnico”, justificou o progressista.

“A decisão do plenário foi técnica e correta em função de que não havia nada que maculasse as contas do governo anterior. Se fosse para rejeitá-las, o governo passado não teria que ter cumprido índices constitucionais de repasses para a saúde e para a educação, o que ocorreu. Teria que ter infringindo a Lei de Licitações, o que não ocorreu. Teria que ter infringido a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que não aconteceu. Portanto, não tinha nada que apontasse para um relatório diferente do meu”, complementou Elmar Nascimento, que é advogado por formação.

Ele lembrou que o próprio voto do conselheiro França Teixeira, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), contra a aprovação das contas do último ano de governo de Paulo Souto não foi baseado em critérios técnicos. “Ele próprio reconheceu que não houve infração das questões constitucionais”, frisou.

A aprovação das contas também contou com o apoio do PDT – a deputada Maria Luiza Carneiro chegou a fazer um discurso parabenizando Paulo Souto pelo aniversário, comemorado ontem –, do PSDB e do independente PP. No PSDB, apenas o deputado Sérgio Passos se posicionou contrário à aprovação da matéria, por questões políticas municipais.

O líder da oposição, deputado Gildásio Penedo (DEM), comemorou a aprovação, considerando a votação expressiva, ainda mais para uma segunda-feira. Para ele, o placar reforça a tese de que o governo Paulo Souto foi “sério, ético e competente, acima de qualquer suspeita, e que levou a estado a revelar indicadores nunca antes alcançados”

* fonte correio da Bahia

Depois de treze dias em greve, os servidores da justiça baiana decidiram, em Salvador, voltar ao trabalho a partir de hoje (14). O Tribunal de Justiça atendeu a principal reivindicação dos servidores e vai propor um novo plano de carreira para a categoria. Ontem (13), no último dia de paralisação, poucos conseguiram atendimento.

No Núcleo de Atendimento Judiciário (NAJ), na Baixa dos Sapateiros, em Salvador, o movimento foi pequeno durante toda a tarde. Mas algumas audiências de instrução e conciliação foram realizadas normalmente. Os serviços de cartório também foram feitos, mas ainda dependem do fim da greve. Já o Juizado Especial de Defesa do Consumidor, que também fica no NAJ, não funcionou.

No fórum Ruy Barbosa, somente os serviços emergenciais, como guias de sepultamento, continuavam sendo feitos. Durante a tarde, servidores se reuniram numa assembléia para definir os rumos da greve e avaliar o decreto publicado no Diário Oficial do Poder Judiciário atendendo à reivindicação do plano de cargos e salários.

*Com informações do BATV

Foi realizado no ultimo dia 27 de outubro a primeira Caminhada Missionária Evangélica em Ipiaú, com a presença de vários jovens, crianças, senhora s(os) das diversas igrejas Evangélicas tais como: Assembléia de Deus, I Igreja Batista de Rios Novos, Sete de Setembro Assembléia do Santos, Dentre outras, com a Direção da Igreja Fonte Água viva, a presença marcante do Pastor Marcos Pimentel, teve como organizadora a guerreira irmã Eva e também a sua Equipe é claro! Tiveram como tema “MISSIONÀRIOS: SOLDADOS COMO FLECHA NA MÃO DO SENHOR”. Recebam os PARABÈNS de toda equipe do Jornal Opinião de Ipiaú.

Sem esquecer que nos dia 03 e 04 aconteceram apresentações de coreografias com a presença do Pastor Edvaldo e outros missionários no auditório do colégio estadual de Ipiaú a partir das 19:00hs. Domingo houve uma nova e brilhante passeata.

Ata de reunião realizada em Ipiaú, Estado da Bahia, na Câmara dos Vereadores, no dia 31 de outubro de 2007, às 13 horas, para falar sobre a violência no campo e reforma agrária na região de Ipiaú, principalmente os conflitos na Fazenda Dois Amigos, localizada no município de Ipiaú, quando ficou consignado o seguinte.

I-o chefe da divisão de obtenção de terras do INCRA, doutor Paulo Luiz Coqueiro Andrade, apresentou o laudo de avaliação da fazenda Dois Amigos, localizada no município de Ipiaú, com o preço de um milhão trezentos e sessenta e cinco mil duzentos e setenta e quatro reais e vinte centavos, com passivo ambiental estimado em quatorze mil oitocentos e setenta reais, totalizando um milhão trezentos e cinqüenta mil quatrocentos reais e vinte e um centavos, e para possível incorporação da mencionada propriedade ao programa de reforma agrária do governo federal e conseqüente assentamento dos trabalhadores rurais sem-terras, ligados ao MST, recentemente despejados do aludido imóvel, sendo o valor de três mil novecentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos pó hectares.

II- o procurador Cláudio Pinheiro esclareceu que não tem poderes específicos para discutir a questão do preço da Fazenda Dois Amigos para possível incorporação do imóvel ao programa de reforma agrária, cujo inventariante é o senhor Jose Ailton Pinheiro, e propôs nova reunião no dia 1º de novembro de 2007, em Salvador, na sede do INCRA, o que devera ser confirmado diretamente com o senhor Miguel Brito Pinheiro.

II-considerando a reclamação do procurador Cláudio Pinheiro no sentido de que ate hoje os oficiais de justiça não certificaram nos autos processuais a reintegração do proprietário na posse da fazenda dois amigos, o coordenador técnico do conselho de operações da policia militar, coronel Edgar Francisco Aires dos Santos Neto, esclareceu que a Policia Militar comparecera à fazenda Dois Amigos no dia 1º de novembro de 2007, o que devera ser feito na presença de representantes do Poder Judiciário e do proprietário do mencionado imóvel, para o esclarecimento de que a fazenda se encontra desocupada e que o proprietário seja formalmente reintegrado na sua posse devendo o comandante da 55ª CIPM/Ipiaú, Major Wilson Teixeira dos Santos, procurar o magistrado competente e esclarecer sobre a necessidade de agilizar a reintegração de posse em tela.

A Euclides José Teixeira Neto, pelos seus 82 anos de idade, no dia 11 de novembro deste ano de 2007. Destes, 74 anos entre nós e 08 anos numa das Moradas da Casa do Pai. Pois no dia 05 de abril de 2000 ele partiu deste mundo, deixando muitas saudades conosco aqui na terra.

“foi um marco nos corações e mentes de quem até hoje sabe que o caminho da eqüidade, justiça e respeito passa pela compreensão do homem. E nisto era mestre.”

Euclides Neto nasceu no dia 11 de novembro de 1925, na cidade de Genipapo, BA. Fez os estudos secundários em Salvador e o curso de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidade Federal da Bahia, fixando residência em Ipiaú, onde começou a advogar e a plantar cacau.

Eleito prefeito de Ipiaú, criou a primeira experiência socialista de distribuição de terra. A Fazenda do Povo, dos primeiros projetos de Reforma Agrária implantados no Brasil, em 1963, na qual assentou famílias de indigentes, pequenos agricultores, desempregados, doentes, desiludidos com a vida que levavam, o que lhe valeu um processo em 1964. Euclides estimulava e defendia ocupações de terras improdutivas muito antes do MST, MLT ou movimentos correlatos

“A reforma agrária é a maneira mais fácil e barata de gerar empregos. Enquanto um emprego na grande indústria da cidade custa cem mil dólares, o assentamento de uma família no campo custa apenas dez mil, desde que sem corrupção.”

“Quando virar uma lágrima de aço enferrujado, num canto da roça ou no oitão da casa de taipa, não quero que me sejam gratos – ó gente de pouca fé. Rogo que cantem uma oração para que eu possa adormecer em paz e voltar ao pó da madre, que tanto amei.” (excerto de Suspiros de uma enxada).

Euclides Neto, porém, mesmo sob investigação, continuou buscando alternativas para instalar em Ipiaú uma estrutura que fizesse do município um polo de influência em relação a outras localidades do estado, a partir dos aspectos geográicos e econômicos que dispunha: eixo rodoviário relevante, um número significativo de bancos, casas exportadoras de cacau, campo de pouso, bem como sua grande vocação agrícula.

A partir de uma doação de seis hectares de terra, foi construído o “Parque de Exposição José Thiara”. A exposição agropecuária, de acordo com o próprio Euclides, nasceu da vontade dos homens de Ipiaú de promoverem o município. Esse parque de exposições é o único do Brasil levantado exclusivamente com recursos dos fazendeiros, inclusive o terreno. Os pavilhões que compõem o parque foram construídos pelos cacauicultores abastados

Foi quando começou a escrever crônicas, contos e romances dentro das normas regionalistas, publicando O patrão, Comercinho do Poço Fundo, Os genros, Machombongo e Dicionareco das roças de cacau e arredores (1997). Foi Secretario da Reforma Agrária do Estado da Bahia (no governo Waldir Pires), presidente do Fórum Nacional das Secretarias de Reforma Agrária do Brasil e hoje é advogado, criador de cabras e “escrevedor”, como diz.

Ipiaú: saudades de um Homem Guerreiro

Foi uma noite de glamour, reconhecimento e premiação para as personalidades que se destacaram em 2007, em Ipiaú. O Troféu Aplausos, em sua 9º edição, homenageou mais de 50 personalidades da sociedade da região, entre eles, políticos, empresários e profissionais liberais.

O evento aconteceu no Efó Drinks e contou com a animação da Banda Soda Pop, que, em seu repertório, apresentou para o público e para os homenageados o melhor da música internacional, além de reviver sucessos que marcaram época. A produção e a promoção do evento ficou por conta de Tito da Cruz. Trajado a rigor, ele homenageou personalidades que melhor pontuaram em sua pesquisa de opinião de pública.

Entre os homenageados da noite, lá estavam: Amadeu Lima (presidente da Câmara Municipal); José Carlos Bispo dos Santos (Carlinhos); Antonio Ramos Soares (Bita); secretária do município, Vera Andrade e os membros da Comissão do Direito à Cidade; vereadores Eva Mendes e Washington Messias (Barra do Rocha); José Domingues Maia Neto; Valmir Vieira Santos; Alex Araújo, Raimundo Francisco Mauro, entre outros. A homenagem especial foi para o padre Nildemar Andrade, pároco da Igreja Matriz de São Roque.

O Troféu Aplauso já é sinônimo de sucesso devido à credibilidade que possui o sempre elegante Tito da Cruz, que, vestido a rigor, esbanjou charme, beleza e alegria. A cidade está feliz, o povo está feliz, por isso, em time que está ganhando não se mexe!

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estendeu a todo o país a proibição de uso e comercialização do anticoncepcional injetável Contracep e determinou a interdição por 30 dias de todos os lotes do produto.

A suspensão dos lotes 080501-1, 080496-1 e 087359-1 já havia sido determinada ontem (9) pela Vigilância Sanitária do estado de São Paulo. A interdição por 30 dias é cautelar, até que sejam concluídas novas investigações sobre a eficácia do anticoncepcional na prevenção da gravidez. A medida será publicada na edição de depois de amanhã no Diário Oficial da União.

Todos os lotes do medicamento serão analisados pelo Instituto Adolfo Lutz, ligado à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e responsável pelas análises dos três primeiros lotes. Produzido pelo laboratório EMS-Sigma Pharma, o Contracep é capaz de proteger a mulher contra a gravidez ao longo de três meses. No entanto, análises feitas pelo Adolfo Lutz constataram que um problema na composição do anticoncepcional impedia que todo o líquido fosse aspirado pela seringa – uma parte dele continuava na ampola. Sem receber toda a dose necessária, corre-se o risco de engravidar.

No país, calcula-se que 200 mil mulheres tenham usado os três lotes com problemas. Só em São Paulo, seriam 27,5 mil mulheres. Até ontem à tarde, a secretaria não tinha notificação de casos de mulheres que tenham engravidado enquanto usavam o anticoncepcional.

*Fonte: Anvisa

Liberdade de Imprensa

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, garantiu o exercício de atividade jornalística aos que atuam na profissão independentemente de registro no Ministério do Trabalho ou de diploma de curso superior na área. A decisão, que tem de ser referendada pela 2ª Turma do STF, foi tomada em Ação Cautelar proposta pela Procuradoria-Geral da República.

Gilmar Mendes acolheu os argumentos da PGR de que a decisão cautelar é necessária para “evitar a ocorrência de graves prejuízos àqueles indivíduos que estavam exercendo a atividade jornalística, independentemente de registro no Ministério do Trabalho ou de diploma de curso superior específico”. A decisão é válida até o julgamento do Recurso Extraordinário que definirá a questão.

De acordo com o ministro, o recurso extraordinário discute matéria de “indubitável relevância constitucional”, especificamente a interpretação do artigo 5º, inciso XIII, da Constituição, que dispõe: “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”.

O ministro ressaltou que o tema também discute a interpretação do dispositivo que estabelece que “a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição”, garantindo a plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social.

Repórteres Sem Fronteiras escreve ao Procurador de São Paulo, sobre o caso do site de relacionamento Orkut, do Google.

Desde o dia 22 de agosto, o site de relacionamento Orkut, que reúne mais da metade de seus internautas no Brasil, é acusado pelo procurador de São Paulo (região Sudeste) de veicular mensagens de conteúdo de caráter racista, pedófilo e homófobo. Integrando a filial brasileira de Google, Orkut está ameaçado de fechar. No dia 27 de outubro de 2007, as autoridades brasileiras afirmaram que toda a filial brasileira da companhia norte-americana deveria fechar suas portas si ela não tivesse êxito em controlar o site.

No dia 2 de novembro de 2007, Robert Ménard, secretário-geral de Repórteres Sem Fronteiras, enviou uma carta a Rodrigo César Rebello Pinho, procurador-geral do Estado de São Paulo, para lhe pedir que levasse em conta os imperativos da liberdade de expressão no momento da audiência, marcada para o dia 13 de novembro, que reunirá Google Brasil e as autoridades brasileiras.

“Exmo.Sr.Procurador-Geral,

Repórteres Sem Fronteiras vem, por meia desta, manifestar sua preocupação com certas decisões da Justiça brasileira no que toca a regulamentação do uso da Internet. V. Exa. solicita o fechamento do site de relacionamento Orkut, acusado de incitar a violência, a pornografia e a pedofilia por meio de algumas de suas páginas, e, dessa forma, V. Exa. está na iminência de pedir a Google Brasil de interromper suas atividades se a empresa não fornecer as informações sobre os usuários suspeitos de colocar no ar as referidas páginas.

Google nega o acesso aos dados para identificação dos autores das comunidades porque, nessas circunstâncias, o fornecimento de tais informações configura atentado à vida privada dos usuários e à liberdade de expressão. Nossa organização está consciente de que, aos olhos da Justiça, uma tal colaboração, pode permitir a localização dos criminosos e de que essas informações são cruciais para o desfecho desse caso.

Em 2005, a organização não-governamental brasileira Safernet, que mantém um serviço anônimo de recebimento, processamento, encaminhamento e acompanhamento on-line de denúncias sobre qualquer crime ou violação aos Direitos Humanos praticado através da Internet, deixou registrado queixa contra o Orkut em seu relatório intitulado “Pornografia Infantil e Pedofilia na Internet”, entregue à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Quarenta e cinco mil páginas da Internet brasileira conteriam atentados aos direitos humanos, sendo 93,7% delas dentro do Orkut. Atualmente, o número de páginas destinadas à pornografia infantil nesse site alcançaria mais de 19 mil.

Repórteres Sem Fronteiras pede a V. Exa. que conceda tempo à empresa-sede de Google e sua filial local para que estas possam rever os mecanismos de alerta que permitam assinalar todo conteúdo abusivo, bem como o modo de divulgação dos dados dos clientes suspeitos de cometer crimes graves. A sede da empresa Google, tendo sido constituída em território americano, depende das leis em vigor daquele país, que protegem dados pessoais de indivíduos a fim de evitar abusos no controle de informações sobre seus usuários, e a filial brasileira não tem o poder de fornecer tais dados.

Por certo que se faz premente a discussão e implementação de uma legislação apropriada, de forma a garantir que a Internet possa permanecer como um espaço de livre expressão. Contudo, os limites entre a legislação existente e o controle na rede mundial permanecem ainda bastante indefinidos. É importante que V. Exa. leve em consideração o fato de que 858 comunidades e 2.406 internautas que utilizavam o site já foram excluídos do Orkut desde 2005, graças à intervenção do Google. No ano passado, a empresa deu garantias de que procederia “à retirada do Orkut de conteúdos que façam apologia a tais crimes”.

O Brasil não é um “inimigo da Internet” e sempre soube lidar democraticamente com a rede. A propósito, o exemplo da extensão das atividades do Orkut no país é reveladora. Mais da metade de seus 50 mil membros residem no Brasil e o fechamento dessa rede de relacionamento atingiria a liberdade de expressão na Internet. A decisão que V. Exa. irá tomar após o dia 13 de novembro deverá estabelecer jurisprudência, e por essa razão rogamos que preserve a liberdade de expressão e a proteção de dados e informações pessoais.

Confiante no interesse de V. Exa. pelas considerações aqui manifestas, renovo a V. Exa. os votos de elevada estima e distinta consideração.”

Infelizmente a crise do cacau pegou a região de calças curtas, nada se fez e parece que nada se fará a respeito. Então que fazer?

Se os mais capacitados, ou melhor os mais qualificados vãos logo embora de Ipiaú, para Salvador, para o Rio de Janeiro e para São Paulo. Então fica a pergunta como uma grande ou uma pequena industria se instalara em Ipiaú, se na há aqui uma mão de obra qualificada.

A administração municipal tem de pensar em uma escola que qualifique a população para um trabalho mais especializado. Não é?

Se falar da grande preocupação da comunidade com o grande desenvolvimento que a cidade terá com as mineradoras. Se a cidade não tiver pessoal qualificado, terá de vir muita gente de fora para trabalhar aqui. E nos sabemos do risco da vinda de aventureiros para cá. Não é?

Portanto a administração deveria investir na qualificação do nosso povo, para que primeiro impreque o povo de Ipiaú, segundo que não venha tanta gente de fora. Que não aumente o risco da criminalidade aumente em nossa cidade.

Os mais idosos ainda se lembram da construção da Barragem e o que aconteceu em Ubatã. Dr. Carlos Henrique Castro (CH).