Opinião de Ipiaú

 Ilheús- Através de dois dos seus membros mais antigos e autênticos, os coordenadores Emidio Neto e Deraldo Cerqueira, o Grupo Ecológico Humanista Papamel marcou presença na Audiência Pública promovida pelo Ibama, no dia 27 de fevereiro, no Centro de Convenções de Ilhéus, para  discutir a implantação da Ferrovia Oeste-Leste que ligará   as cidades de Figueiropolis,no estado de Tocantins, a Ilhéus, na Bahia, com o objetivo de contribuir para o escoamento da produção de minério de ferro, grãos e farelos, álcool, açúcar e algodão, biocombustível e derivados de petróleo.Mais de 50 municípios baianos, inclusive Ipiaú, serão cortados por essa estrada de ferro  que segundo o governo federal dará impacto significativo no desenvolvimento da Bahia,tendo como destaque o agronegócio do  Oeste baiano e as jazidas minerais da área de Caetité. 

  Muito oportuna foi a participação do Papamel nessa Audiência Pública que atendeu a uma determinação da lei e teve como objetivo possibilitar a sociedade em geral interessada, conhecer os resultados dos Estudos de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental, o EIA/RIMA, para na oportunidade questionar, criticar, denunciar, sugerir e realizar reivindicações que auxiliem aos técnicos do IBAMA na elaboração de um Parecer Técnico a favor ou contra e suas recomendações e condicionantes.Após as manifestações orais do representante do PAPAMEL, Emídio Neto, o Superintendente do IBAMA na Bahia,  Célio Pinto, solicitou que lhe fosse entregue por escrito as solicitações e críticas,ou seja,as condicionantes, apresentadas pela entidade.

                                           Condicionantes   

Na  íntegra são as seguintes condicionantes  apresentadas pelo PAPAMEL, através de Emídio e Deraldo Cerqueira ao IBAMA, em relação ao Projeto da Ferrovia Oeste Leste: Localização dos Canteiros de Obras fora dos centros urbanos;  implantação de alojamentos fora das cidades;

mplantação em regime de parcerias com os municípios de museus locais e apoio aos existentes, para recebimento e conservação dos achados arqueológicos;desenvolvimento de programas permanentes de formação e qualificação de mão de obra para atendimento das demandas do projeto;

implantação  de Comissão Interinstitucional de Acompanhamento do Empreendimento para todas as fases; que fique assegurado e garantida a operação de vagões para transporte de passageiros, como uma significativa contrapartida social; apoio a implantação e manutenção do Parque Nacional de Boa Nova, que está emperrado há mais de dois anos nos gabinetes do governo federal;  garantia de que a infraestrutura usada nos canteiros de obras e alojamentos será doada para a municipalidade.

 Além das condicionantes apresentadas  os representantes do Grupo Ecológico Papamel  solicitaram cópia da gravação da audiência e dos documentos decorrentes,assim como a realização de uma reunião pública no município de Ipiaú.No que se refere à recomendação consta o licenciamento ambiental do empreendimento seja feito conjuntamente entre IBAMA e órgãos ambientais do Estado, de modo a facilitar a fiscalização e monitoramento do mesmo.O ponto principal das criticas feitas pelo Papamel ao projeto está centrado na   indisponibilidade do EIA/RIMA físico nas comunidades, a exemplo da Prefeitura de Ipiaú.

                                                           Compensações ambientais

Os membros da Coordenação Geral do PAPAMEL, Deraldo Cerqueira e Emídio Neto, conversaram com representantes de instituições parceiras, a exemplo do Instituto Cabruca,  a respeito da  importância de se discutir um plano de compensações ambientais compatíveis com as reais necessidades da região e propuseram  que a entidade lance uma grande campanha em defesa do transporte ferroviário de passageiros, o que além de representar uma alternativa ecológica de transporte, representa economia e segurança para a população.