Opinião de Ipiaú

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Flamengo consegue triunfo fora de casa, em Campinas, e fica a uma vitória do hexacampeonato

O Flamengo derrotou o Corinthians por 2 a 0, neste domingo, no Brinco de Ouro da Princesa, em Campinas, e, com a combinação de resultados da rodada, está a uma vitória do hexacampeonato brasileiro. Os gols de Zé Roberto e Léo Moura, somados à derrota do São Paulo por 4 a 2 para o Goiás, no Serra Dourada, colocaram o time rubro-negro na ponta a uma rodada do fim da disputa.

Com a necessidade da vitória, e enfrentando um adversário sem mais pretensões na competição, o Flamengo começou partindo pra cima. Logo aos quatro minutos, Álvaro subiu mais do que todos, após um escanteio cobrado da direita, e acertou a trave de Felipe. Sem Adriano, Andrade manteve o jovem Bruno Mezenga na frente e colocou Zé Roberto para flutuar no ataque.

Aos 25 minutos, o atacante Ronaldo, considerado o principal personagem da partida por conta de sua relação turbulenta com a torcida flamenguista, lesionou a coxa direita e teve que ser substituido. Um minuto depois, Toró fez um lançamento perfeito para Zé Roberto, que invadiu a área e abriu o placar para o Rubro-Negro, deixando a maior torcida do Brasil mais perto da liderança.

No finalzinho do primeiro tempo, a linha defensiva do Fla passou por dois grandes sustos. Primeiro com Defederico, que driblou Bruno e sem goleiro chutou para o gol, que só não aconteceu porque Angelim afastou em cima da linha. Na segunda, Chicão cobrou falta perigosa no angulo e Bruno fez uma bela defesa, garantindo que o Rubro-Negro fosse para o vestiário na liderança do Brasileiro, já que o São Paulo perdia para o Goiás, no Serra Dourada.

A segunda etapa começou como a primeira, com os dois times lutando muito. Talvez por ter conseguido abrir o placar no primeiro tempo, o Flamengo voltou do intervalo um pouco mais recuado, dando espaço para o Corinthians, mas sem ser muito ameaçado. Aos 23 minutos, ao mesmo tempo em que o árbitro expulsava o zagueiro do Corinthians Chicão após falta em Fierro, a torcida rubro-negro comemorava o terceiro gol do Goiás no São Paulo.

O Flamengo conseguiu segurar a bola até o final da partida, sem dar chance para o time paulista conseguir a reação. Aos 44 minutos, Léo Moura sofreu pênalti. Ele mesmo cobrou e marcou o segundo do Fla. Antes da cobrança, um torcedor invadiu o gramado, mas acabou detido. Quando o árbitro Evandro Rogério Roman apitou pela última vez no jogo, os torcedores e jogadores rubro-negros puderam comemorar a liderança do Brasileiro.

Na última rodada do Campeonato Brasileiro, o Flamengo recebe o Grêmio, no próximo domingo, no Maracanã, que estará lotado, já que todos os ingressos para a partida já foram vendidos. Caso vença, o time acabará com o jejum de 17 anos sem o título nacional. O Corinthians apenas cumprirá tabela diante do Atlético-MG, no Mineirão.

FICHA TÉCNICA:
CORINTHIANS 0 X 2 FLAMENGO

Estádio: Brinco de Ouro da Princesa, Campinas (SP)
Data/hora: 29/11/2009 – 17h (de Brasília)

O soldado José Cláudio de Jesus Santos, 36 anos, lotado na 40ª Companhia Independente da Polícia Militar, foi baleado na tarde de ontem quando averiguava denúncias de moradores da localidade do Areal, em Salvador, sobre a presença de homens armados e a cavalo naquela região. Atingido na cabeça, o militar foi socorrido para o Hospital Geral do Estado (HGE). Submetido a uma cirurgia, o policial não resistiu e morreu às 19h50 de ontem. Somente este ano, a Polícia Militar registrou 18 policiais mortos em todo o estado. Na tarde de ontem, por volta das 15h45, uma viatura foi enviada ao bairro, para checar a denúncia. De acordo com informações policiais, cerca de dez homens promoviam uma confusão no local, passeando armados sobre os cavalos. Porém, a viatura em que estava o PM José Cláudio foi recebida a tiros. Diante da gravidade da situação, foi solicitado reforço e cerca de sete equipes da Polícia Civil e Corpo de Bombeiros foram enviadas. Nenhum dos suspeitos da ação que vitimou o policial saiu ferido. Moradores da região questionaram a forma que a polícia agiu ao ser informada da presença de bandidos na área. Segundo eles, cada viatura somente sai com dois policiais e a situação com dez homens promovendo a desordem deveria ser checada com reforço da Rondesp e da Rotamo. As informações são da Tribuna da Bahia.

A Secretária de Saúde do Município de Jequié, Stela Souza, esteve em Brasília, onde participou de reunião com o coordenador-geral do Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD) do Ministério da Saúde, Giovanini Evelim Coelho. Na ocasião, expôs a atual situação do Município de Jequié, que continua com o Índice de Infestação Predial elevado, e informou sobre as atividades que vêm sendo feitas pela Prefeitura, Governo do Estado, pelo próprio Ministério da Saúde e pela população, com a ajuda da sociedade civil organizada. Outro assunto que dominou a pauta foi à questão da avaliação da eficácia dos inseticidas larvicida e adulticida. Diante da situação foi garantida a presença do Ministério da Saúde no Município de Jequié nos próximos 10 dias, a fim de verificar a possibilidade da troca tanto do larvicida quando do adulticida. Técnicos do Ministério da Saúde informaram a Secretária Stela que já tinham conhecimento das solicitações que foram feitas pela Secretaria de Saúde de Jequié para verificar a resistência do vetor aos inseticidas que são utilizados há alguns anos no Município e entregaram a ela relatório dos municípios onde já ficou comprovada esta resistência, estando Jequié em fase de análise. Foram discutidas ainda questões ligadas ao controle do vetor e a assistência ao paciente com suspeita de dengue.

Trinta e sete famílias foram despejadas das casas populares, na cidade de Jitaúna. O mandado de reintegração de posse foi expedita pelo Juiz de Jitaúna dês do dia 29 de maio de 2009.

As famílias agora não sabem o que fazer ou para onde ir, a prefeitura não disponibilizou um abrigo para essas famílias, que vão ter o pior natal de suas vidas. No terreno foram construídos barracos de taipa, que foram demolidos pelas maquinas da Prefeitura de Jitaúna.

Sessenta homens da PM estiveram no local para garantir a segurança, não houve confronto com os manifestantes.

Segundo informações do Vereador Neres Costa, essas casas populares é uma obra do governo federal, que no ano passado enviou mais de 400 mil reais e junto com a contra partida da prefeitura já deveria ter terminado as obras, porem o dinheiro não foi suficiente, o Vereador acusa o gestor de desvio de verbas.

Fonte: Junior Mascote

Após constatar uma serie de prováveis  irregularidades na administração municipal de Ipiaú, as quais já se encontram em poder do Tribunal de Contas dos Municípios, o presidente da Câmara de Vereadores deste município,José Andrade Mendonça-PP-,encaminhou representações ao Ministério Público do Estado da Bahia e à Sub-seção da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB/Ba).

Nas duas representações ao Ministério Público, o vereador José Mendonça solicita abertura de inquérito civil para apurar a prática de crime em processo de dispensa/inexigibilidade cometidas pelo Poder Executivo Municipal, nas pessoas do prefeito Deraldino Alves de Araújo  e da Secretária Municipal de Saúde.Já  à Sub-secção da OAB/Ba,ele representa contra o Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de Ipiaú,pela pratica de atos privativos de advogado,por profissional suspenso do exercício da advocacia pela própria Ordem dos Advogados.

 Em oficio (nº 121/2009) enviado ao Inspetor da 18ª IRCE, Luis Augusto Freitas Conceição, o Presidente da Câmara apresenta, em primeiro plano, a avaliação dos documentos referentes à prestação de contas do Poder Executivo, alusivo ao mês de julho de 2009.

 Da relação das inconsistências encontradas na avaliação constam: gratificação irregular para ocupantes de cargos em comissão; pagamento de remuneração abaixo do salário mínimo; contratação de pessoal sem concurso publico e/ou sem processo seletivo simplificado, na forma da lei; celebração de convênios esdrúxulos e eivados de irregularidades;processos de dispensa de licitação; fuga ao processo licitatorio; fracionamento de despesa;pagamento antes da liquidação efetiva e pagamento de despesa sem saldo orçamentário.

                               Gratificação irregular

 O Presidente da Câmara salienta que “conforme disposto no artigo 59,da lei Complementar nº 1.856/07,que dispõem sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Ipiaú,é devida uma “retribuição pelo exercício de cargo em comissão(direção,chefia ou assessoramento)”,aos ocupantes,cujo valor será estabelecido em lei especifica.O mesmo dispositivo informa que “aos ocupantes de cargos em comissão e de funções gratificadas é vedado(sic)a concessão de gratificação pela prestação de serviços extraordinários”.

-Buscando, então, a norma especifica (prossegue Mendonça) onde estaria fixados os valores da “retribuição pelo exercício de cargo em comissão”, identificamos a Lei nº 1.813/05, que dispõe sobre a organização administrativa e estrutura municipal, especificamente em seu ANEXO II-Cargos em Comissão,a tabela de vencimentos identificando o órgão,o nome do cargo,a quantidade,o símbolo e o valor da citada retribuição,não encontramos em nenhum outro lugar,nenhuma outra verba  que pudesse ser paga a ocupantes de cargos em comissão,a não ser férias e o 13º salário,mormente aqueles que não tem vinculo com a Administração Publica.

Acontece, porem, que compulsando os documentos do mês de julho, deparamo-nos ,novamente,com a folha de pagamento da Procuradoria do Município, onde constava para o Diretor do Departamento da Procuradoria Jurídica, Rogério Pereira dos Santos, remuneração de R$2.000,00 e gratificação de R$ 1.6000,00,ou seja 80 % do valor da função,que totalizam R$3.6000,00.

                                             Sem respaldo legal

O valor identificado como remuneração coincide com o valor constante em Lei para o cargo  em questão ,porem a gratificação(R$1.600,00 não tem qualquer respaldo legal conhecido conhecido.Na mesma folha de pagamento consta o  como também beneficiada  com a gratificação questionada ,o nome da Assessora Jurídica,a advogada Victoria Cordeiro, fato que o presidente da Câmara supõe estar acontecendo com os demais cargos em comissão da Prefeitura.

 Diante da situação exposta o vereador José Mendonça solicita a notificação do poder Executivo para que os esclareça, se possível for, para ao final ser definida a devolução dos valores pagos indevidamente, corrigidos na forma da lei, e procedida a abertura de sindicância administrativa  para apurar a autoria e punir os culpados.

                                                     Abaixo do Salário Mínimo

Quanto ao pagamento de remuneração abaixo do salário mínimo  que é vedada pela Constituição Federal a qualquer trabalhador,incluindo os servidores públicos,independente do vinculo que tenham com a administração,no exame feito pelo Presidente da Câmara nas contas da Prefeitura foram identificados 14 profissionais,entre  monitores do PETI e Orientadores Sociais,percebendo remuneração inferior ao salário mínimo.cada um recebe R$300,00 brutos,correspondendo a R$276,00 líquidos.

”Com certeza não são estagiários. O mais interessante é que identificamos a orientadora social Marizete Pereira de Souza percebendo R$465,00,isto é,um salário mínimo.No ensejo,enviaremos expediente com este assunto para a Delegacia Regional do Trabalho-DRT/MT,enfim de que seja devidamente avaliada”, adiantou José Mendonça.

                                                        Sem Concurso Público

 Quanto à contratação de pessoal sem concurso público e/ou sem processo seletivo simplificado, na forma da lei, o Presidente da Câmara Municipal de Ipiaú volta a citar os 14 profissionais que percebem menos de um salário mínimo, lembrando que os mesmos foram contratos sem qualquer processo seletivo publico.

”As contratações foram realizadas às escondidas,tendo em conta que nenhum meio de comunicação divulgou qualquer processo seletivo no Município para este fim especifico.”,destaca José Mendonça.

                                                                 Convênios

 Quando da analise dos documentos de abril de 2009, a Câmara de Vereadores, por seu Presidente, já havia denunciado a celebração de sete esdrúxulos convênios destinados a subvencionar entidades sem fins lucrativos, todos eivados de irregularidades. Analisando as pastas referentes ao mês de agosto,José Mendonça identificou o Convenio nº 09/09,firmado com a Liga Desportiva Rionovense, com valor global de R$178.940,00assinado em 27/07/2009 e vigente até27/12/2009,correspondente a R$ 24.500,00 mensais,cujo valor objeto é o desenvolvimento e incentivo do esporte amador.

 José Mendonça explica que este convênio sequer tinha autorização do Legislativo Municipal para ser firmado e, para agravar a situação, apresenta as seguintes irregularidades: inexistência de autuação dos documentos em processos administrativos distintos; inexistência de Planos de Trabalho,previamente aprovados pela autoridade competente;não foram apresentados os documentos de regular constituição e funcionamento dos proponentes,como:atas de fundação,atas de eleição de diretoria,devidamente registrada,cartão de CNPJ,documentos pessoais dos representantes,estatutos sociais e certidões negativas INSS e FGTS;no instrumento do convenio falta cláusulas obrigatórias referentes à prestação de contas parciais e final;à forma de administração dos recursos-execução das despesas;devolução do saldo dos recursos,dentre outros.

                                                        Dispensa de Licitação

Quanto aos processos de dispensa de licitação, José Mendonça disse: ”Assunto pisado e repisado nos ofícios anteriores  encaminhados à 18ª Inspetoria ,e prova irrefutável de que o Executivo,ou desconhece a Lei,por incompetência, ou não quer obedeces-lha,por má fé,de que os processos de contratação por dispensa de licitação,independente do inciso do artigo 24,da Lei 8.666/93 a que estejam vinculados,não obedece o rito procedimental e as exigências da Lei de Licitação”.

São inúmeros os exemplos da irregularidade da Prefeitura em tal processo. Todas as dispensas verificadas  não estavam instruídas com justificativas e até destinação dos objetos;não continham os termos de referencia dos serviços ou das compras;não continham documentos dos contratados;não continham cotações de preços a fim de justificar o valor pago e,nos casos necessários,não apresentavam qualquer avaliação do Jurídico.Também não há,em sua grande maioria,a comprovação de publicação das dispensas.As notas fiscais não tinham atestado confirmando o recebimento dos materiais,assinado por servidor devidamente identificado.

                                           Despesas com Alimentação

 No exame dos documentos foi identificada a Nota Fiscal nº 0029,emitida pelo “Quebra Viola Drinks”,no valor R$ 117,00,tendo por referencia o pagamento de três churrascos e seis refrigerantes de dois litros.A despesa não é acompanhada de justificativas e das finalidades e não consta o nome dos beneficiários,isto é,daqueles que fizeram a refeição,o que passa a idéia de que o dinheiro público está sendo utilizado para festinhas e despesas particulares,em detrimento da fome do povo.

Esta realidade é encontrada em outras notas fiscais com o mesmo objeto, dentre as pastas referentes às contas do mês de agosto da Prefeitura,merecendo,data vênia,destaque na fiscalização por parte do TCM.

                             Do Pagamento à Biotech

 Lembrando que a  contratação, em caráter emergencial,da empresa  Biotech Construções e serviços para a coleta de lixo em Ipiaú já é objeto de denuncia frente ao Tribunal de Contas dos Municípios,em face da escancarada irregularidade praticada, José Mendonça revela que foi identificada a Nota Fiscal nº 0216,emitida pela referida empresa,cuja soma dos valores individuais atinge o montante de R$186.526,46,porém,no corpo da mesma nota,a própria empresa já deduz valores referentes a IRFF(1,5%),a ISS(5%) e a INSS(11%),no total de R$22.283,16,e apresenta o valor final de R$164.143,20.

                                                    Duvidas

“As duvidas que nos assomam são as seguintes:Não seria obrigação de a empresa emitir nota fiscal no valor total contratado,cabendo à Prefeitura,e só a esta,realizar as retenções devidas,principalmente porque o IR e ISS são receitas do município?Onde estão os comprovantes de recolhimento das retenções?Questiona o presidente da Câmara.

Prosseguindo, o vereador José Mendonça cobra: ”Faz-se necessário, esclarecimentos, pelos quais rogamos sejam requeridos pala 18º Inspetoria do TCM. Registramos, ainda,  que mais uma vez o pagamento foi realizado sem que os procedimentos de liquidação tivessem sido obedecidos:não há copia do contrato;não há medições acostadas;a nota fiscal não está atestada por servidor da Prefeitura”.

  Em seguida ele conclui: “É a prova do descompromisso com a legalidade”.

                            Outras irregularidades

  Diversas outras irregularidades foram detectadas pelo Presidente da Câmara Municipal de Ipiaú,José Andrade Mendonça, ao examinar as contas da Prefeitura.Muitas delas serão divulgadas oportunamente neste espaço.

                                                Saldo em conta

 Vale a pena,entretanto ,informar ,ainda,que (conforme salienta  Mendonça)”nada obstante a grande quantidade de projetos e programas previstos na LOA e outros tantos no PAA estarem parados,e existirem despesas em aberto junto a credores,a Prefeitura de Ipiaú insiste em manter elevados e injustificados saldos financeiros em conta corrente,beirando os R$5.000.000,00(cinco milhões de reais).

Fonte: José américo

Apesar da alta da taxa de juros em outubro, a tendência é que no Natal os consumidores paguem as menores taxas da série histórica do Banco Central, iniciada em 1994. A afirmação é do chefe adjunto do Departamento Econômico do BC, Túlio Maciel, que disse que a alta dos juros observada em outubro deveu-se ao aumento do custo de captação dos bancos. Segundo ele, com a expectativa de redução da inadimplência e por consequência do spread (diferença entre o que o banco paga aos investidores, a taxa de captação,  e o que cobra dos clientes na hora do empréstimo), a previsão é de redução das taxas de juros cobradas das pessoas físicas.
 

  O DPF- Departamento da Polícia Federal informa que durante os dias 26 Ee27 de novembro, estará realizando nesta região, a Caravana do Desarmamento e da regularização – SINARM Itinerante, Iniciativa que tem  o objetivo de  possibilitar ao cidadão maior facilidade para regularizar ou entregar suas armas, durante a Campanha Nacional de Desarmamento e Regularização.

     De acordo com o Departamento da Polícia Federal, será montado um posto de recolhimento e regularização das armas, no prédio da Secretaria de Agricultura de Ipiaú, próximo ao Prédio da Prefeitura, onde Policiais  Agentes Administrativos realizarão o trabalho de recebimento das armas não só de Ipiaú como de todos os municípios desta região, entre eles Ibirataia, Itagibá, Barra do Rocha, Jitaúna, Dário Meira, Gongogi,, Aiquara, Ubatã, Nova Ibiá, Itamari Entre Outras.

Participe da Campanha Nacional do Desarmamento.

Dias 26 e 27 de Novembro

Procure o Posto da Polícia Federal na Secretaria de Agricultura de Ipiaú, próximo á prefeitura.

Times finalistas

Aconteceu no último domingo dia 22 de novembro, o torneio de futebol sub- 15 no Sitio do Pica-Pau bairro periférico da cidade, torneio esse promovido pela Diretória de Esportes de Ipiaú , Dir.Marcelo Martins e a LIGA de Ipaiú, Dir.Josevan uma parceria que está dando bons frutos.                                                               

O organizador desse torneio foi o desportista “Garantido”e  Miro Doido “Arbitro”, o torneio teve a participação do time do técnico e professor Bileu,Ambrosio e outros.

Tudo na vida é uma questão de incentivo há uns dias atrás o time do Sitio recebeu uma doação de coletes pra treinamento da secretaria de esporte e eles responderam com a vitória e titulo de campeão.

Josevan entregou troféu de vice(azul) e Marcelo entregou o troféu de campeão ao time do Sitio(Vermelho)

Espero que seja sempre assim com incentivo os desportistas de respondam com vitórias.

Texto e fotos: Edla almeida