Opinião de Ipiaú

103ª GOTA – JULHO de 2009

 

                                                                            
Dando continuidade ao programa “GOTAS NO OCEANO” a 103ª “Gota” têm como autor o Dr. Jair Coelho e tratará sobre “AÇÃO CIVIL PÚBLICA – PARTE I”.

 

Para visualizá-la clique no link a seguir www.capitaotadeu.com.br/gotas.php.

A coluna Tempo Presente, na edição desta quinta-feira (16) do Jornal A Tarde, tornou pública as declarações do presidente estadual do DEM, Paulo Souto, a respeito das mentiras divulgadas pelo governo Wagner de que “há 20 anos não se construía hospitais públicos na Bahia”. Souto mostrou que só entre 2003/2006 foram construídos três e iniciados os dois únicos que Wagner inaugurou. Leia a íntegra aqui

 

“As informações de autoridades do governo Wagner de que ‘há 20 anos não se constroem hospitais públicos na Bahia’ são refutadas pela Assessoria do ex-governador Paulo Souto. Cita que só de 2003 a 2006 foram entregues à população os hospitais do Oeste (Barreiras), Dantas Bião (Alagoinhas) e Ribeira do Pombal. Foi inaugurada a Maternidade de Salvador, instalado o Instituto do Coração e iniciados os hospitais de Irecê e Juazeiro, inaugurados pelo atual governo.

A assessoria de Souto diz ser inacreditável que um governo queira sustentar-se ‘pela mentira nas informações e na propaganda’”

Depois de sofrer uma devassa da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia entre os dias, a Fundação Hospitalar de Ibirataia, conhecida por “o Hospital”, recebe agora a auditoria do Ministério Federal da Saúde. O procedimento se dá por causa das denúncias graves de desvio de verbas Federais com atendimentos de “pacientes fantasmas” e fraude nos procedimentos de internação.

 

Segundo as denúncias feitas pelo Secretário Municipal de Saúde, o Sr. Cidy Clei Câncio LIma, as maracutaias cometidas pelos responsáveis pela Fundação, além de prejudicar diretamente a população ibirataiense no que diz respeito às vagas pra internação de pacientes (os que realmente precisam e não os fantasmas), está gerando conflitos nos pacientes que tiveram seus documentos de internação alterados (temos como um dos casos: uma mulher, casada e mãe de família, que se submeteu na realidade a uma simples consulta e tem em sua ficha uma cirurgia de reconstituição de vagina por dilaceração).

 

Espera-se ainda a visita ao Hospital, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, que também receberam essas dessas denúncias.

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Postado por Equipe: IBIRATAIA NOTÍCIAS no Ibirataia Notícias – O seu portal de Informações em 7/16/2009 10:00:00 AM

 

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº01/2009

 

A Prefeitura Municipal de Ipiaú-BA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Emenda Constitucional n° 51/2006, Lei Federal n° 11.350/2006 e no disposto na Lei Municipal n° 1.855/2007, Lei Municipal n°1.856/2007 e Lei n°1.887, de 17 de Março de 2008, que criou os cargos, quantitativos e valores remuneratórios para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, torna pública a realização de seleção pública para provimento de cargos de agente comunitário de saúde a serem lotados na Secretaria Municipal de Saúde, mediante as condições estabelecidas neste edital.

 

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 A seleção será regida pelas normas do Ministério da Saúde (Portaria GM/MS nº 648/2006), pela Legislação Federal em vigor (Lei Federal n° 11.350/2006), pela Lei Municipal n°1.856/2007 e por este Edital, sendo executada com o apoio da Secretaria de Estado da Saúde da Bahia – SESAB.

1.2 A seleção consistirá de duas etapas:

1.2.1 Primeira etapa composta de duas fases: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; avaliação de títulos, de caráter classificatório.

1.2.2 Segunda etapa: participação e conclusão com aproveitamento no Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada de 40 horas, de caráter eliminatório.

1.3 As etapas da seleção pública serão realizadas na cidade de Ipiaú/BA.

 

2. DA DIVULGAÇÃO

A divulgação oficial desta Seleção Pública dar-se-á através do Diário Oficial dos Municípios,  dos meios de comunicação disponíveis de uso comum no município, e de avisos afixados no mural/quadro de avisos da Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Saúde.

 

3. DO CARGO

CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

 

3.1 REQUISITOS BÁSICOS: (de acordo à Lei Federal n° 11.350/2006):

- Ter idade igual ou acima dos 18 anos (na data de admissão);

- Haver concluído o Ensino Fundamental (até o último dia da inscrição);

- Residir na área da comunidade para onde concorrerá à vaga, desde a data da publicação deste Edital de seleção pública.

 

3.2 DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES:

O Agente Comunitário de Saúde – ACS tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor municipal.

De acordo com o art. 3º, parágrafo único da Lei Federal n° 11.350/2006 são atividades do Agente Comunitário de Saúde:

- A utilização de instrumentos para diagnóstico demográfico e sócio-cultural da comunidade de sua área de atuação;

- A promoção de ações de educação para a saúde individual e coletiva;

- O registro para fins exclusivos do controle e planejamento das ações de saúde de nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde;

- O estimulo à participação da comunidade nas políticas públicas voltadas para a área da saúde;

- A realização de visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco à família;

- A participação em ações que fortaleçam os elos entre o setor saúde e outras políticas que promovam a qualidade de vida.

 

3.3 VENCIMENTO BÁSICO:

R$ 465,00 (um salário mínimo).

 

3.4 JORNADA DE TRABALHO:

O ACS cumprirá jornada de trabalho de 08 horas diárias, de segunda a sexta-feira, excepcionalmente podendo ser convocado aos finais de semana, respeitado o limite de 40 horas semanais.

 

3.5 VAGAS:

3.5.1 O total de vagas desta seleção pública está disposto conforme quadro abaixo:

 

		VAGAS RESERVADAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
TOTAL DE VAGAS PARA TITULAR	13	01
TOTAL DE VAGAS PARA O QUADRO DE RESERVA	87	04

 

3.5.2 A disposição detalhada das vagas e respectivas áreas estão descritas no Anexo I deste Edital.

 

4. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

4.1 Do total das vagas destinadas ao cargo de agente comunitário de saúde e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade desta seleção, 5% serão providas na forma do Decreto Federal  n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações.

4.1.1 O candidato que se declarar portador de deficiência concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos.

4.2 Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá:

a) no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência;

b) no ato da inscrição, apresentar laudo médico original ou cópia autenticada, emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à provável causa da deficiência;

4.3 O candidato portador de deficiência poderá requerer atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de realização das provas, indicando as condições de que necessita para a realização destas, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1.º e 2.º, do Decreto n.º 3.298/99 e suas alterações.

4.4 O laudo médico (original ou cópia autenticada) valerá somente para esta seleção pública, não sendo devolvido e/ou fornecida cópia desse documento.

4.4.1 A relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de portadores de deficiência será divulgada no mural/quadro de avisos da Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Saúde, na ocasião da publicação das inscrições.

4.4.1.1 O candidato cuja inscrição tenha sido indeferida, disporá de cinco dias corridos a partir da divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar o indeferimento de inscrição, através do preenchimento de formulário próprio, à Secretaria Municipal de Saúde. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

4.5 A inobservância do disposto no subitem 4.2 acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal condição e o não-atendimento às condições especiais necessárias.

4.6 Após a publicação das listas de classificação, os portadores de deficiência aprovados serão convocados para submeter-se à perícia médica, para verificação da compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo.

4.7 A perícia será realizada em Unidade de Saúde Municipal, por Junta Médica definida pela Prefeitura Municipal, devendo o laudo ser proferido no prazo de 5 (cinco) dias contados do respectivo exame.

4.7.1 Não caberá qualquer recurso da decisão proferida pela junta médica.

4.8 A reprovação na perícia médica ou o não-comparecimento à perícia acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

4.9 O candidato portador de deficiência reprovado na perícia médica por não ter sido considerado deficiente, caso seja aprovado no concurso, figurará lista de classificação geral por cargo/localidade de vaga.

4.10 O candidato portador de deficiência reprovado na perícia médica em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo será considerado inapto para o cargo com conseqüente eliminação.

4.11 Os candidatos que, no ato da inscrição, declararem-se portadores de deficiência, se não eliminados no concurso, terão seus nomes publicados em lista à parte e figurarão também na lista de classificação geral por cargo/localidade de vaga.

 

4.12 As vagas definidas no subitem 4.1 que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por cargo/localidade de vaga.

 

5. DAS INSCRIÇÕES

 

5.1 TAXAS:

As inscrições são gratuitas.

 

5.2 PERÍODO E LOCAL:

Será admitida a inscrição somente de forma presencial pelo candidato ou seu procurador, no endereço referido no Anexo II deste Edital, no período entre 8:00 horas do dia 15 de Julho de 2009 e 18:00 horas  do dia 24 de Julho de 2009.

 

5.3 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

- Formulário de inscrição devidamente preenchido;

- Fotocópia e original de Documento Oficial de Identidade (Carteira de Identidade – RG, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho ou Carteira de Identidade Profissional);

- Fotocópia e original do CPF;

-Fotocópia e original da carteira de reservista, para candidatos do sexo masculino;

- Fotocópia e original de comprovante atual de residência (conta de água, telefone ou energia elétrica que comprove local de residência), emitido nos últimos 3 meses. Para os moradores da zona rural, que não possuam comprovantes acima, inscrição no INCRA ou declaração em cartório de dois moradores da área da comunidade comprovando residência;

- Fotocópia e original de Certificado ou Atestado de Conclusão de Ensino Fundamental, devidamente carimbado e assinado, emitido por instituição de ensino;

- Fotocópia (folhas de foto e contrato) e original da Carteira de Trabalho ou outro documento fornecido por Secretaria Municipal de Saúde/Administração, que comprove experiência profissional anterior no exercício de atividades de ACS, quando for o caso;

- Fotocópia e original de documentos que comprovem carga horária em atividades de formação, capacitação, atualização para ACS, expedido por ente público, quando for o caso;

- Fotocópia e original de Laudo Médico para os portadores de necessidades especiais, emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à provável causa da deficiência;

- Documento original de Procuração, com firma reconhecida em cartório, quando for o caso.

Na impossibilidade de comparecimento do candidato, será aceita a inscrição através de procurador, mediante apresentação do documento de identidade original do procurador e de procuração simples do interessado, acompanhada dos documentos do candidato. Serão de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas por seu procurador no ato da inscrição, arcando o candidato com as conseqüências de eventuais erros de seu representante.

 

5.4 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO

5.4.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. No momento da inscrição, o candidato deverá referir o cargo/localidade de vaga a qual concorrerá, conforme o disposto no Item 3.1.

5.4.2 As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Secretaria Municipal de Saúde do direito de indeferir a inscrição na seleção pública daquele que não efetuar a inscrição de forma completa e correta, de acordo com o item 5.3.

5.4.3 A documentação apresentada será de inteira responsabilidade do candidato, respondendo este, em qualquer instância administrativa e jurídica, por qualquer falsidade.

5.4.4 O comprovante de inscrição deverá ser assinado pelo atendente e pelo candidato.

5.4.4.1 O comprovante de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização das provas.

 

 

 

5.4.5 O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá indicar, no formulário de inscrição, os recursos especiais necessários e laudo médico (original ou cópia autenticada) que justifique o atendimento especial solicitado.

Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior e nos que forem de interesse da Administração Pública. A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

5.4.6 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, no ato da inscrição além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverá apresentar a certidão de nascimento da criança. No dia da aplicação das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não poderá permanecer com a criança no local de realização das provas.

5.4.7 A relação dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido será divulgada no mural/quadro de avisos da Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Saúde, na ocasião da publicação das inscrições.

5.4.7.1 O candidato disporá de cinco dias corridos, a contar do dia seguinte da publicação citada no subitem anterior, para contestar o indeferimento, através do preenchimento de formulário próprio, à Secretaria Municipal de Saúde. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

 

5.5 PUBLICAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

 

Concluída a etapa de inscrição, a Secretaria Municipal de Saúde dará publicidade à relação nominal dos candidatos inscritos por localidade das vagas, dando um prazo de 05 dias corridos, a contar do dia seguinte da publicação, para os candidatos solicitarem correção referente às informações da inscrição.

Findo este prazo, a Secretaria Municipal de Saúde não efetuará correções nas fichas de inscrição dos candidatos.

 

5.6 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

Até o décimo dia após a publicação das inscrições, o gestor municipal fará a homologação das inscrições. Após a homologação das inscrições, não serão aceitas denúncias ou novos pedidos de alteração de dados.

 

5.7 DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS E LOCAIS DE PROVA

A prova objetiva será realizada no dia 30 de agosto de 2009, às 08:00h; os locais de realização da prova objetiva serão divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde no mural/quadro de avisos da Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Saúde, com um mínimo de 10 dias corridos de antecedência da data da realização da prova objetiva.

 

6. DAS ETAPAS E FASES DA SELEÇÃO PÚBLICA

A Seleção Pública consistirá de duas etapas e respectivas fases conforme item 1.3 e a seguir descritas:

- PRIMEIRA ETAPA: PRIMEIRA FASE – de caráter eliminatório e classificatório, com peso 4, será constituída de uma PROVA OBJETIVA com 20 questões, cujas especificações são apresentadas no subitem 6.1.

- SEGUNDA FASE: de caráter classificatório, com peso 6, será constituída de uma PROVA DE TÍTULOS, cujas especificações e valores atribuídos são apresentados no subitem 6.2.

- SEGUNDA ETAPA: de caráter eliminatório, consistirá da participação e conclusão com aproveitamento no Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada, descrito no subitem 6.3.

 

6.1 DAS PROVAS OBJETIVAS (PRIMEIRA ETAPA – PRIMEIRA FASE)

6.1.1 O candidato deverá comparecer ao local de realização da prova com, no mínimo, 30 (trinta) minutos de antecedência do horário marcado, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, do Documento Oficial de Identidade original com foto e do comprovante de inscrição; não serão aceitos outros documentos, exceto aqueles originais e com fotos.  

6.1.2 A Prova objetiva terá o prazo máximo de 02 horas para sua realização (contados neste período o tempo necessário para o preenchimento da folha de resposta. Quando se tratar de pessoa portadora de deficiência com necessidade de tempo adicional será atendido conforme deferimento do requerimento no ato da inscrição

 

 

6.1.3 Cada candidato receberá 01 Folha de Respostas e 01 Caderno de Questões com 20 questões, abrangendo conhecimentos de língua portuguesa (05 questões), matemática (05 questões) e conhecimentos específicos (10 questões), conforme descrito no Anexo III deste Edital. Cada questão

assinalada de forma correta, em concordância com o gabarito oficial, tem o valor de 0,5 pontos, sendo a nota máxima da Prova Objetiva igual a 10 (dez) pontos.

6.1.4 Para obter pontuação no item, o candidato deverá marcar somente uma das alternativas em cada questão, nos campos da folha de respostas.

6.1.5 O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para a folha de respostas, que será o único documento válido para a correção das provas. O preenchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste edital e capa da prova. Em hipótese alguma haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.

6.1.6 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este edital ou com a folha de respostas, tais como marcação rasurada ou emendada ou campo de marcação não-preenchido integralmente ou com mais de uma marcação.

6.1.7 O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar a sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de correção da sua folha de respostas.

6.1.8 O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial seu nome, seu número de inscrição e o número da localidade para qual concorre à vaga.

6.1.9 O candidato poderá deixar a sala de provas somente após decorridos 20 minutos do início das provas.

6.1.10 Ao terminar a prova, o candidato entregará ao Fiscal da Sala o Caderno de Questões e a Folha de Respostas.

6.1.11 O candidato poderá levar o Caderno de Questões depois de decorridos 1 hora e 30 minutos do início das provas.

6.1.12 Os Cadernos de Questões que não forem levados pelos candidatos estarão disponíveis a partir do dia seguinte na Secretaria Municipal de Saúde ou em outro local devidamente divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde.Os cadernos de questões ficarão disponíveis para entrega até três dias após a data da prova;findo este prazo, a Secretaria de Saúde procederá a incineração destes.

6.1.13 CRITÉRIOS DE ELIMINAÇÃO DA PRIMEIRA FASE (PROVA OBJETIVA)

Será eliminado do processo seletivo o candidato que obtiver na Primeira Fase (Prova Objetiva) nota menor que 5,0 (cinco).

6.1.14 CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO PARA A SEGUNDA FASE (PROVA DE TÍTULOS)

Serão classificados para a segunda fase todos os candidatos para cada vaga existente, obedecendo-se à ordem decrescente da nota de classificação da primeira etapa, que obtiveram a nota superior ou igual a 5 (cinco) pontos na prova objetiva – 1º fase.

 

6.2 DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS (PRIMEIRA ETAPA – SEGUNDA FASE)

6.2.1 A avaliação de títulos terá pontuação máxima de 10 (dez) pontos.

6.2.2 Somente serão aceitos os títulos abaixo relacionados, expedidos até a data da inscrição, observados os limites de pontos do quadro a seguir.

6.2.3 Receberá nota zero o candidato que não entregar os títulos na forma, no prazo, no horário e no local estipulados neste Edital, no ato da inscrição.

6.2.4 Não serão aceitos documentos ilegíveis, ou que não estejam acompanhados com o respectivo mecanismo de autenticação (assinatura e carimbo do emissor).

6.2.5 EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Será conferida uma pontuação específica para os candidatos que comprovadamente tiverem experiência profissional prévia como Agente Comunitário de Saúde de acordo com a tabela a seguir:

 

Tempo de experiência profissional comprovada como ACS	Pontuação
Sem experiência	0
Com experiência até 11 meses e 29 dias	1
Com experiência de 1 ano até 1 ano e 11 meses e 29 dias	2
Com experiência de 2 anos até 4 anos e 11 meses e 29 dias	4
Com experiência de 5 anos ou mais	6

 

 

 

6.2.5.1 A experiência profissional referida no item 6.2.5 deverá ser comprovada mediante fotocópia da Carteira de Trabalho ou outro documento que comprove esta condição e fornecida por Secretaria Municipal de Saúde/Administração entregue no ato da inscrição.

6.2.6 CURSOS DE FORMAÇÃO

Será conferida uma pontuação específica para os candidatos comprovadamente participaram de cursos de formação, capacitação e atualização voltados especificamente para Agente Comunitário de Saúde, certificados por Secretaria Municipal ou Estadual de Saúde, de acordo com a tabela a seguir:

 

Total de carga horária certificada	Pontuação
Sem comprovação	0
De 01h até 40h	1
De 41h até 80h	2
De 81h até 160h	3
De 161h ou mais	4

 

6.2.6.1 A nota da segunda fase será definida pelo somatório de pontos obtidos de acordo com experiência profissional e certificados de cursos de formação, conforme itens 6.2.5 e 6.2.6.

 

6.2.7 O resultado da primeira etapa da seleção será obtido mediante o seguinte cálculo:

 

[(Nota da 1ª fase x 6) + (Nota da 2ª fase x 4)] /10

 

6.2.8 CRITÉRIOS DE DESEMPATE

Em caso de empate na nota final da primeira etapa da seleção pública, para fins de classificação, terá preferência o candidato que, na ordem a seguir, sucessivamente:

a) Possuir idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme artigo 27 da Lei nº. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).

b) Obtiver maior nota na prova Objetiva;

c) Obtiver maior pontuação na Prova de títulos

d) Tiver maior idade, considerando-se dia, mês e ano.

6.2.9 O resultado parcial da seleção pública, referente à primeira etapa, será divulgado pela gestão municipal de saúde no mural/quadro de avisos da Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Saúde, dentro do prazo de até 05 dias úteis após o término da Avaliação de Títulos (2º fase).

6.2.10 Terminado o período de apresentação de recursos, não havendo alterações do resultado referente às primeira e segunda fases, a gestão municipal homologará parcialmente o resultado da seleção pública. 

 

6.3 DO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA (SEGUNDA ETAPA)

6.3.1 Esta etapa, de caráter eliminatório, terá uma carga horária de 40 horas, será coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde e desenvolvida pelos enfermeiros da rede de atenção básica municipal através da utilização do Módulo Introdutório desenvolvido pela Escola de Formação Técnica em Saúde Prof. Jorge Novis da SESAB.

6.3.2 Será divulgado edital de convocação para participação no Curso de Introdutório de Formação Inicial e Continuada dos três primeiros colocados por vaga para titular e os dois primeiros colocados por vaga para reserva técnica, habilitados na etapa anterior e constante no resultado parcial homologado pela gestão municipal, conforme item 6.2.10.

6.3.3 O edital de convocação para o Curso Introdutório de Formação Inicial deverá estabelecer o prazo para realização da matrícula. Os candidatos convocados que não efetivarem suas matrículas no Curso de Introdutório de Formação Inicial e Continuada dentro do prazo, serão considerados desistentes e eliminados da seleção pública.

6.3.4 Havendo desistências ou eliminações deverão ser convocados, em igual número de desistentes/eliminados, candidatos habilitados para se matricularem no Curso de Introdutório de Formação Inicial e Continuada, obedecida a ordem de classificação.

6.3.5 Serão considerados aptos para admissão ao cargo de Agente Comunitário de Saúde os candidatos que concluírem com aproveitamento o Curso de Introdutório de Formação Inicial e Continuada, conforme art.6º da Lei Federal nº 11.350/2006.

6.3.6 Considera-se que concluiu com aproveitamento o Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada, o candidato que tiver freqüência igual ou superior a 75% (setenta e cinco) da carga horária do Curso e nota igual ou superior a 5,0 (cinco) pontos em prova objetiva de 10 (dez) questões aplicada no último dia do Curso, versando sobre os conteúdos vistos no Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada.

6.3.7 A carga horária cursada será comprovada pela freqüência registrada pelos profissionais instrutores do Curso.

6.3.8 Caberá à Secretaria Municipal de Saúde emitir certificado aos candidatos que concluírem com aproveitamento o Curso de Introdutório de Formação Inicial e Continuada.

 

7. DOS RECURSOS

7.1 Caberá recurso até 48 horas após a divulgação do resultado de cada etapa, apresentado por escrito em formulário próprio (disposto no anexo IV deste edital), à Secretaria Municipal de Saúde. 

7.2 Após análise dos recursos de cada etapa e fase, caso haja alteração, deverá ser publicada nova lista de candidatos classificados. 

7.3 Recursos referentes às questões da prova objetiva (PRIMEIRA ETAPA – PRIMEIRA FASE) serão analisados por técnicos da Diretoria de Atenção Básica da SESAB, responsáveis pela elaboração da prova.

7.4 Recursos referentes à análise e atribuição de pontuação aos títulos apresentados (PRIMEIRA ETAPA – SEGUNDA FASE) serão analisados por técnicos da SESAB e da respectiva DIRES que apoiaram o processo seletivo.

7.5 Recursos referentes ao Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada (SEGUNDA ETAPA) serão analisados pela Secretaria Municipal de Saúde e pelos enfermeiros do município, envolvidos nesta etapa, com o apoio da respectiva DIRES.

7.6 O gabarito oficial preliminar da prova objetiva será afixado no mural/quadro de avisos da Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Saúde, após as 14 horas do dia de realização da prova objetiva.

7.9 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente, extemporâneo ou não apresentado sob a forma do modelo disposto no anexo IV deste edital, será preliminarmente indeferido.

7.10 Se do exame de recursos resultar anulação de item integrante de prova, a pontuação correspondente a esse item será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

7.11 Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial preliminar de item integrante de prova, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

7.12 Todos os recursos serão analisados e as justificativas das alterações de gabarito serão divulgadas no mural/quadro de avisos da Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Saúde quando da divulgação do gabarito definitivo. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.

7.13 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.

7.14 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos ou recurso de gabarito oficial definitivo.

7.15 Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.

7.16 Todos os recursos serão analisados até o prazo máximo de 10 dias.

 

8. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

No prazo máximo de 5 dias após a conclusão do Curso de Introdutório de Formação Inicial e Continuada, o gestor municipal fará, por meio de edital, a homologação do resultado final desta Seleção Pública.

 

9. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA PROVIMENTO DO CARGO

Por ocasião da nomeação e posse, o candidato deverá comprovar que satisfaz as seguintes condições:

a) estar com no mínimo18 anos completos na data da contratação/posse;

a) estar em dia com as obrigações eleitorais;

b) estar quite com o serviço militar, quando do sexo masculino;

c) morar na área geográfica do Município para a qual se inscreveu;

 

d) ter aptidão física e mental para o exercício da função, a ser comprovada por exames médicos realizados pela Prefeitura Municipal;

e) haver concluído, com aproveitamento, Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada. (Art. 6º, da Lei Federal nº 11.350/2006).

f) submeter-se a perícia médica ou equipe multiprofissional (definida pelo município) quando se tratar de portador de necessidades especiais, que atestará aptidão ou não para o exercício da função. O candidato não será contratado se for considerado não apto.

9.1 Quando convocados os candidatos deverão obrigatoriamente apresentar em data a ser divulgada pela gestão municipal os documentos (com cópia) listados a seguir:

- Carteira de identidade;

- Título de eleitor e comprovante de votação no último pleito eleitoral;

- Documento comprobatório de que está quite com o serviço militar, no caso de candidatos do sexo masculino;

- Atestado médico de aptidão física e mental para o exercício da função;

- Certificado de conclusão do Ensino Fundamental;

- Comprovante de residência do candidato;

- Certidão negativa de antecedentes policiais e criminais, nos últimos cinco anos;

- Certificado de conclusão, com aproveitamento curso introdutório de formação inicial e continuada (art. 6, Lei Federal nº 11.350/2006).

9.2 O candidato convocado que não comparecer no prazo para a contratação será considerado como desistente, sendo convocado o candidato classificado subseqüente.

 

10. ADVERTÊNCIA

Em qualquer fase da seleção pública, caso seja detectada alguma inverdade no cumprimento dos pré-requisitos estabelecidos para a inscrição, o candidato será automaticamente eliminado do processo.

 

11. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO

11.1 Esta seleção pública terá prazo de validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final, prorrogável uma vez, por igual período, a critério da administração pública local, se houver candidatos aprovados e ainda não contratados.

11.2 Durante o prazo de validade desta seleção pública, os nele aprovados serão convocados com prioridade sobre novos selecionados/concursados para assumir cargo de agentes comunitários de saúde, ainda que para provimento de vagas surgidas durante a sua realização e mesmo após a sua conclusão.

 

12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1 A inscrição do candidato importará no conhecimento das instruções e na aceitação das condições do processo de seleção, tais como se acham estabelecidas neste Edital.

12.2 Esta seleção pública realizada pela Prefeitura Municipal de Ipiaú, contará com o apoio técnico e logístico e acompanhamento da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia – SESAB, através de sua Diretoria de Atenção Básica – DAB e Diretoria Regional de Saúde – DIRES.

12.3 Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pelo Conselho Municipal de Saúde.

 

 

 

 

Gabinete do Prefeito, em 07 de Julho de 2009.

 

 

 

Deraldino Alves Araújo

Prefeito (a)

 

 

Zoraide Vieira Cruz

Secretário (a) Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

ANEXO I: Distribuição das vagas

 

A – Número e distribuição das vagas para titular

Vagas	Vagas reservadas para Portadores de Deficiência	Nº da Área	Nº da Microárea	Descrição da microárea
01		01	12	REGIÃO DOS BOIS
				Faz Carreira Cumprida II
				Faz do Engenho
				Faz Liberal (Ceramica)
				Faz Janaína
				Faz Aliança
				Faz Santa Maria
				Faz Bela Vista
				Faz Boa vista
				Faz Boa Vista (onde tem uma escola)
				Faz Santa Maria II
				Faz Flor da Mata
				Faz Santa Rita I
				Faz Santa Rita II
				Faz Princesa
				Faz Sucuriu
				Faz Primavera (Olaria)
01		01	14	REGIÃO DO CORCOVADO E TERRA SECA
01		02	06	Rua 5A
				Rua 5B
				Rua 06
				Rua Esperança
01	01	02	07	Bairro da Conceição
02		04	01	Região da Sapucaia
01		05	08	Loteamento Vila Esperança
02		07	07	Vila Irmã Dulce
				Rua José Oliveira Ferreira
				Rua José Oliveira
				Rua Irmãos Vila Nova
				Rua Peron Teixeira
				Rua Aurélio Albuquerque
				Rua Ângelo Teixeira
				Rua Luis Andrade
				Rua Ovencio Cardoso
				Rua Emídio Barreto
				Rua Roberto Nascimento
				Rua Drº Celso Lago
01		09	02	Rua Mateus Wagner
				Rua 13 de Maio
				Rua 19 de Abril
				Rua Nara Nery
				Rua Luiz Penha
				Rua Boa Esperança
01		11	03	Rua José Wilson Barbosa
				Rua Mateus Wagner
				Rua 13 de Maio
				Rua 19 de Abril
				Rua Nara Nery
02		11	07	Fazenda Conceição
				Loteamento Santa Rita
				Fazenda Conceição
01		12	08	Av. Lauro de Freitas, BR 330 (Av. Nossa senhora Aparecida)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

B – Número e distribuição das vagas para reserva técnica

Vagas	Vagas reservadas para Portadores de Deficiência	Nº da Área	Nº da Microárea	Descrição da microárea
01		01	03	Rua Carlos B de Souza (inicio da casa de Professor Jaime até a casa de Dona Augusta)
				Rua do Cruzeiro (inicio da casa de José Almir até a casa de Nelma )
				Rua C (inicio da casa de Alessandra  até a casa de Joseane  )
				Rua D (inicio da casa de Esmeraldo  até a casa de Dona Valdelice)
				Rua E (inicio da casa de Ednea até a casa de Dona Jucy)
				Rua H (inicio da casa de Dona Gená até a casa de Dona Janete)
				Rua I (inicio da casa de Manelito até a casa de Mara)
01		01	04	Fazenda Cinco Irmãos
				Fazenda Ribeirão do Felix I
				Fazenda  Boa Esperança
				Fazenda Boa Vista I
				Fazenda  Boa Vista II
				Fazenda Oliveira
				Fazenda Souza
				Fazenda São Paulo
				Fazenda Água Verde
				Fazenda Joelandia
01		01	07	Fazenda Aruera
				Fazenda São José
				Fazenda Serra Verde
				Fazenda Cosme Damião
				Fazenda Futurosa
				Fazenda Vencedora
				Fazenda São José II
				Fazenda Petrolina
				Fazenda Região do Felix II
01	01	01	08	Rua O (início da casa de Luiz até casa de Maria Leopoldina)
				Rua F (início da casa de Elival até casa de Anete Machado)
				Rua K (início da casa de Anita até casa de Fátima)
				Rua D (início da casa de Policial Couto até casa de Joelma Sanches)
				Rua B (início da casa de Dona Dete até casa de Milton Marques)
				Rua I (início da casa de Alda até casa de Edelza)
				Rua N (início da casa de Ionilda até casa de Luzia)
				Rua E
				Rua J (lado esquerdo)
				Travessa I (início da casa de Antonia até casa de Almerinda)
01		01	09	Rua do Cruzeiro
				Rua A
				Rua M
				Rua H
				TV A
				Rua B
				Rua C
				Rua K
				Rua I
				Rua Nóe Bonfim
01		01	10	Rua Jardim Alvorada (início da casa de Elias até casa de Dorival)
				Rua A
				Rua B (início da casa de Tânia até casa de Joelma)
				Rua C
				Rua D (início da casa de Nina até casa de Joele)
				Rua E (início da casa de José até casa de Celina)
				Rua F
				Rua L
				Rua  M
01		01	13	Rua D (inicio da casa de Ivoneide até a casa de Simone)
				Rua  E (inicio da casa de Dona Virgilia até a casa da Família Nova)
				Rua F (inicio da casa de Jeoveliana até a casa de Dona Genilda)
				Rua G (inicio da casa de Ivonil até a casa de Maria Conceição)
				Rua I (inicio da casa de Gedália até a casa da Família nova)
				Rua Noel Bonfim (inicio da casa de Maria Araujo até a casa de Edvalda)
				Rua Jaci Barreto (inicio da casa de Nelci até a casa de Georgina)
				Rua Roque Mauricio (inicio da casa de Isabel até a casa de Nelma Maltez)
				Rua João Durval Carneiro (inicio da casa de Clovis Rocha até a casa de Cleide Rios)
				Travessa  João Durval Carneiro (inicio da casa de Neide Reis   até a casa de Maria Rosa    )
01		01	16	Rua Manoel Moreira (inicio da casa de Cristina Guimarães  até a casa de Adolfo Moreira)
				Rua Alípio P. Correia (inicio da casa de Daniela Rezende  até a casa de Miralva  Araujo)
				1º Travessa Dois de Dezembro
				Avenida Dois de Dezembro (do Edifício de compra de cacau até a casa de Dona Iolanda)
				Rua Chile
				Rua Dinhá Flores
				Lauro de Freitas (da casa de Dona Consuelo a Borracharia do Valtude)
				Rua Olavo Gil ( da casa de Ana Maria Alves Nº01 até casa Nº100 casa de Antonio Lino Santos)
01		01	18	REGIÃO DO RIBEIRÃO DO FÉLIX
				Fazenda Copacabana
				Fazenda Coração de Jesus
				Fazenda  Coração de Maria
				Fazenda Belo Horizonte
				Fazenda Carreira Cumprida
				Fazenda Liberal
				Fazenda Pedra Branca
				Fazenda Entre Rios
				Fazenda Diamante
				Fazenda Paraíso
				Fazenda Romana
				Fazenda Santa Paz
				Fazenda Belonil
				Fazenda Boa Esperança
				Fazenda Formosa
				Fazenda Santa Graça
				Sítio São Sebastião
				Fazenda  Baixa Verde
				Fazenda Bela Vista III
				Fazenda Senhor do Bonfim
01		01	21	REGIÃO DO RIBEIRÃO DO FÉLIX
				Fazenda Copacabana
				Fazenda Coração de Jesus
				Fazenda Coração de Maria
				Fazenda Belo Horizonte
				Fazenda Carreira Cumprida
01		01	31	Rua H (inicio da casa de Adnéia até a casa de Seu Julio)
				Rua F (inicio da casa de Meridalva até a casa de D. Val)
				Rua E (inicio da casa de Seu Ivo até a casa de Zélia)
				Rua do Cruzeiro
				Rua Obtuso (inicio da casa de  Isabel até a casa de Maria Conceição)
				Rua Neide S. Ribeiro  (inicio da casa de Dona Azenita até a casa de Líbia  )
				Rua Jitaúna (inicio da casa de  Vau até a casa de Fernanda)
				Rua Manoel Souza Chaves (inicio casa de Josineide até a casa de Andréia)
				Rua Alípio Prado Correia (inicio da casa de Jamile)
				Rua Roque Maurício (inicio da casa de Milena até a casa de S. Gilson)
				Rua João Durval Carneiro (inicio da casa de Maria Helena até a casa de Maria Pedreira)
				Rua Disney Lima (inicio da casa de Valdelice até a casa de Ninha)
				Rua Valdemar Santos (da casa de Rita Bacelar)
				Rua Dinalva Barreto (inicio da casa de Edlene até a casa de Eliana)
				Rua Expedito José Januário (inicio da Vila até a casa de Janete)
01		02	01	ACM
				Caminho 01
				Caminho 02
				Caminho 03
				Caminho 04
				Rua A
				Avenida ACM (da casa Nº 03 até a casa Nº49)
01		02	02	(Região da Água Branquinha I é II)
				Fazenda Recreio
				Fazenda Santa Barbara
				Fazenda Água Branquinha
				Fazenda Carolina
				Fazenda Boa Vista
				Fazenda Conceição
				Fazenda Bom Jardim
				Fazenda Canadá
				Fazenda Santa Teresinha
				Fazenda Bom Vaqueiro
				Fazenda Santa Helena
				Fazenda São Carlos
				Fazenda Dois Morros
01		02	03	Fazenda Senhor do Bonfim
				Caminho 09
				Caminho 11
				Caminho 13
				Caminho 15
				Caminho 16
				Caminho 18 e Rua Principal (início do ponto Moto Taxi Sinai       até Mercadinho do Srº Cau (Nossa Senhora)
01		02	04	Caminho 07
				Caminho 08
				Caminho 10
				Caminho 12
				Caminho 14
01		02	05	Caminho 25
				Caminho 24
				Caminho 23
				Caminho 22
				Caminho 21
				Caminho 20
				Caminho 19
				Caminho 17
				Rua Principal (ou fundo construindo uma segunda casa) início na entrada do caminho 24 até o caminho 22
01	01	03	08	Avenida Getulio Vargas
				Rua Edvaldo Santiago
				Rua  Walter Holenwerger
				Rua Tomé de Souza
				Rua Senhor do Bonfim
01		03	18	Avenida Lauro de Freitas (início do lado direito Shopping do Lar até a  Oficina de Ném Nº117, lado esquerdo começa no Bar de Seu Arnaldo até o sapateiro seu Carmerindo Nº38)
				Rua Antonio Barnabé Silva (do lado direito da casa de Nº251 à casa de Nº202 ,  do lado esquerdo da Mercearia de Marmitão  à casa Nº655)
				Travessa dos Cometas e Beira Rio(do lado direito no açougue de Cifronio à casaNº74,  do lado esquerdo da casa de David à casa de Silmara)
				Travessa Nova Conquista(da casa de Rui Cabeleireiro até a casa da esquina vazia)
01		03	20	Rua Silvério José Barbosa (da casa 09 até a casa 08A)
				2ª Travessa Carlos Chagas (da casa 208 até a casa 207C)
				Travessa Silvério José Barbosa (Joaquim Nambuco) da casa  06 até a casa 05A)
				Cidade Remanso/Rua do Campinho ( da casa Nº06 até a casa Nº182 no vendedor de gás)
01		03	22	Rua Alfredo Brito
				Travessa dos Cometas
				Rua Floriano Peixoto
				Rua Padre Fileto
				Rua Tomé de Souza
01		03	23	Rua Carlos Chagas
				Rua Joana Henrique
				Rua da pedreira
				Rua da Luz
				Rua Dr. Antonio Marques Filho
				Travessa Rua da Força
				Rua da Força
01		03	24	Rua Carneiro Ribeiro (inicio  casa Nº69 até  a casa de Joice lado direito, lado esquerdo da casa de Anália até a casa de Julieta)
				Rua Anísio Melhor  (do café Rio Novo(apartamento de Sr. George até ao Sr. Nelson lado direito, lado esquerdo da Bomboniere Sr. Gazo até a casa da Professora Ilza casa da esquina)
				Travessa  Anísio Melhor ( da casa de Dona Laura até a casa de Zélia do biscoito)
				Rua Carlos Chagas( casa Nº173 até ao representante de medicamentos lado direito, lado esquerdo da casa de Lucinalva até a casa de Valdeck)
01		03	25	Rua Francisco Ribeiro
				Rua Alto da Carolina
				Travessa  Alto da Carolina
				Rua Dr. Antonio Marques Filho
				Travessa Rua da Força
				Rua da Força
01		03	27	Rua Jaime Tanajura
				Travessa Jaime Tanajura (inicio Giga Bar até a Panela de Barro)
				Praça do Cinqüentenário (da casa Nº118 até a casa de Tito Cruz na esquina)
				Avenida Getúlio Vargas (do café Rio Novo até ao Armarinho Rosa)
				Rua Cidade Remanso (da esquina Giga Bar até a casa Nº127)
01		03	28	Rua Carlos Gomes
				Rua Senhor do Bonfim
				Rua Ângelo Jaqueira
				Praça Alberto Pinto
				Rua Anchieta
				Rua Cerqueira Campos
				Rua Rio Branco
01		03	30	Rua Walter Holenwerger (ao lado direito da casa de Dona Isaura à casa de Dona Helenita,  do lado esquerdo da casa de Roquelina à casa de Diu do Açougue)			18
				Rua Joaquim Nabuco (do lado direito da casa de Seu Sandoval à casa de Dona Célia,  do lado esquerdo da Mercearia de Sr. André à casa de Nº06)
				Rua José Mendes de Andrade (da casa de Sr. João do Bar até casa Nº64)
01		03	32	Rua Silva Jardim			20
				Rua José Muniz Ferreira
				Travessa  José Muniz Ferreira
				Rua do Contorno
				Ladeira do Contorno
				Rua Juraci Magalhães
01		03	34	Travessa Borges de Barros			22
				Rua Carlos Gomes
				Travessa  Raimundo Santos
				Rua Borges de Barros
				Avenida Getúlio Vargas
01		03	36	Travessa Carlos Chagas			23
				Rua Otavio Ferreira
				Rua Carlos Chagas
				Rua Joaquin Nabuco
				Rua do Campinho
				Rua do Cruzeiro
				Travessa Anísio Melhor
01		03	37	Rua Alfredo Brito			24
				Travessa  Carlos Gomes
				1ª e 2ª Travessa Alfredo Brito
				Rua Jequié
				Rua Floriano Peixoto
				Rua Padre Fileto
01		03	38	Travessa Carlos Chagas			25
				Rua Otavio Ferreira
				Rua Carlos Chagas
				Rua Joaquin Nabuco
				Rua do Campinho
				Rua do Cruzeiro
				Travessa Anísio Melhor
01		04	03	Fazenda Bela Vista I
				Fazenda Boa Vista
				Fazenda Oriente I
				Fazenda Oriente II
				Fazenda Boa União
				Fazenda São Benedito
				Fazenda Oriente III
				Fazenda São Roque
				Fazenda Belo Horizonte
				Fazenda São José
				Fazenda Limoeiro
				Fazenda Conjunto São João
				Fazenda Guarani I
				Fazenda Bela Vista
				Fazenda Baixa Grande
				Fazenda Baixa Grande
				Fazenda Baixa Grande
				Fazenda Baixa Grande
				Fazenda Guarani II
				Fazenda Sitio Segredo
				Fazenda Santa Fé
01		04	09				27
				Rua Ivon Reis
				Rua Gilson Cunha
				Rua Anízio Melhor
				Travessa São Roque
				Rua São Roque
				Rua Beira Rio
				Rua Nova
				Rua Tujo S. Carvalho
01		04	17	Fazenda Bom Jardim I
				Fazenda  Alto da Serra
				Fazenda Paraíso
				Fazenda São Roque
				Fazenda Bom Jardim II
				Fazenda Mira Flor
				Fazenda Aliança
				Fazenda Boa Sorte
				Fazenda Guarany
				Fazenda Santa Luzia
				Fazenda Monte Cruzeiro
				Fazenda Jatobá
01		04	21	Faz Boa Sorte
				Faz Bela Vista
				Faz Anjo da Guarda
				Faz Faixa Verde
				Faz Bom Sossego
				Faz Santa Helena
				Faz Bela Vista II
				Faz São José
				Faz Sorria
				Faz Cachoeira
				Faz Girassol
01		04	26	Rua Miguel Coutinho
				Fazenda São Francisco (proprietário Joselito Vitorino (popular Lau))
				Fazenda São José (proprietário Ubirajara Costa)
				Fazenda Belo Horizonte (proprietário Dovino Machado)
				Fazenda Jose do Egito (proprietário Adelco Eça)
				Fazenda Jacó (proprietário Juranda)
				Fazenda Avancy
01	01	05	01	Avenida São Salvador  (início casa Nº  244  até  Nº 723    )
01		05	02	Rua São Roque
				Travessa  São Roque
				1ª Travessa Manoel Mendes de Andrade
				2ª Travessa Manoel Mendes de Andrade
				Rua Júlia Lessa
				Avenida Água Branca (início casa Nº52 até Nº140 lado direito
01		05	03	Avenida São Salvador (início Nº688 até Nº1136
				Parque da Exposição
				Rua do Sindicato
				Avenida Água Branca (início casa Nº01 até Nº198 na ponte do lado esquerdo)
01		05	04	Rua da Oficina
				Rua Valdomiro Santos
				Rua Dois de Julho
				Travessa Dois de Julho
				Rua Castro Alves
				Rua Moises Santos
				Rua Olavo Bilac
				Travessa Jose Mocom
				Travessa Valdomiro Sampaio
				Rua Sete de Setembro
				Praça Virgilio Damasio
				Praça. J. C. Hollenwerger
				Praça Salvador da Mata
01		05	05	VILA   ESPERANÇA CESAR BORGES
				Avenida Hildete Andrade
				Travessa  Hildete Andrade
				Rua Edgar Coutinho
				Rua da Bondade
				Rua da Misericórdia
				Rua Hilheno Oliveira
				Rua Thais Soledade
				Rua Giovana Souza
				Avenida Água Branca (início casa Nª03do lado esquerdo até  Nª193 do mesmo lado)
01				Motel Plaza
				Fazenda Brasília
				Aeroporto
				Cerâmica Rio das Contas
				Sítio Estrela Guia
				Sítio Beira Rio
				Sítio Mira Rio
				Fazenda Boa Paz
				Parque de Vaquejada
01		05	07	Rua Elias Assis
				3º Travessa Hildebrando Nunes
				2º Travessa Hildebrando Nunes
				1º Travessa Hildebrando Nunes
				2ª Travessa São Roque
				1ª Travessa São Roque
				Rua São Roque (início Casa Nº03 até Nº148)
				Rua Hildebrando Nunes
01	0	06	02	Fazenda Riacho das Pedras
				Fazenda Água Boa
				Fazenda Riacho do Ouro
				Fazenda Água sumida
				Fazenda Boa Sorte
				Fazenda Vinte e Seis de Janeiro
				Fazenda das Cachoeiras
				Fazenda Santo Antonio
				Fazenda Santo Antonio
				Fazenda Santa Rosa
				Fazenda Boa Vista
				Fazenda São Romão
				Fazenda Bela Vista
				Fazenda Conceição
01		06	03	Fazenda Águas Claras
				Fazenda Santa Paz
				Fazenda Bela Vista
				Fazenda Palmeira
				Fazenda Santa Maria
				Fazenda Água Doce
				Fazenda Boa Fé
				Fazenda Aparecida
				Fazenda Boa Esperança
				Fazenda Paz e Amor
				Fazenda Água Clara
				Fazenda Boa Esperança
				Fazenda Cajueiro
				Fazenda Bela Vista
				Fazenda e Conjunto Bela Vista
				Fazenda São Domingos
01		06	06	Fazenda Bela Vista
				Fazenda Água Sul
				Fazenda Santo Antonio
				Fazenda  Bom Jesus
				Fazenda  Alto da Serra
				Fazenda Santo Antônio
				Fazenda Santo Antonio
				Fazenda Roda D’água
				Fazenda São Pedro
				Fazenda Três Barras
				Fazenda Jordão
				Fazenda São Luiz
				Fazenda Esperança
				Fazenda Maria Bonita
				Fazenda Boa Esperança
				Fazenda  Alto da Serra
				Fazenda Bela Vista
				Fazenda São Sebastião
				Fazenda Paraíso
				Fazenda Santo Antônio
				Fazenda Santo Antônio
				Fazenda Santo Antônio
				Fazenda Bom Jardim
01		06	07	Fazenda Santo Antonio
				Fazenda Santa Rita
				Sítio
				Fazenda Ok e City
				Fazenda Nova Canoa
				Fazenda Santana
				Fazenda Rendes Thiren
				Fazenda Jatobá
				Fazenda Deus Dara
				Fazenda Jatobá
				Fazenda Amarelina
				Fazenda Bela vista
				Fazenda São João
01		06	10	Fazenda  Confiança
				Fazenda  Três Irmãos
				Fazenda  Bom Jardim
				Fazenda   Santo Antonio
				Fazenda  Água Branca
				Fazenda  Confiança II
				Fazenda Senhora da Conceição
				Fazenda Bonfim
				Fazenda Boa Vista
				Fazenda Laurena
				Fazenda Recanto do Vale
				Fazenda Amaralina
01		06	14	Fazenda Santo Antonio
				Fazenda Pimenteira
				Fazenda Bola Verde
				Fazenda Nossa Senhora do Amparo
				Fazenda Campo Verde
				Fazenda Santa Rosa
				Fazenda Boa Vista
				Fazenda Santa Maria
				Fazenda Liberal
				Fazenda Água Branca
01		06	16	Fazenda C. Alegria
				Fazenda Faixa Verde
				Fazenda  Andaia
				Fazenda da Tande
				Fazenda Bom Sossego (02 Casas)
				Fazenda Boa Esperança  I
				Fazenda  Juerana
				Fazenda Bom Sucesso
				Fazenda Boa Esperança II
				Fazenda Temão
				Fazenda  Palmeira
				Fazenda Boa Esperança III
				Fazenda São José
				Fazenda Limoeiro
				Fazenda Boa Esperança IV
				Fazenda  Temão
				Fazenda  Palmeira
				Fazenda  Cachoeira Bonita
				Fazenda  Betel
				Fazenda  Bela Vista
				Fazenda  Cachoeira Bonita
				Fazenda  Palmeira
				Fazenda  Santa Helena
				Fazenda Boa Esperança
01		06	19	Fazenda  do Povo
				Fazenda  Assembléia
				Fazenda  Porto Seguro
				Fazenda  Sempre Viva
01		06	23	Fazenda Confiança
				Fazenda  Absina
				Fazenda  Riachão
				Fazenda   Geoval
				Fazenda  Santa Maria
				Fazenda  Conjunto Recreio
				Fazenda  Progresso
				Fazenda  Bom Jardim
				Fazenda  Dois Amigos Sem Terra
01		06	27	Fazenda  Boa Vista
				Fazenda  Baixa Verde
				Fazenda  Natal
				Fazenda  Santo Antonio
				Fazenda  Palmares
				Fazenda  Laranjeira
				Fazenda  Sueça
				Fazenda  Santa Maria
				Ouro Verde
				Fazenda Monte Verde
				Fazenda São Roque
				Fazenda Laranjeira  II
				Fazenda Braço Pequeno
				Fazenda Ingazeira
				Fazenda Jequitibá
				Fazenda Dois Ribeirões
				Fazenda Cosme Damião
				Fazenda Santa Vitória
				Fazenda Laranjeira  III
				Fazenda Faixa Verde
				Fazenda Lapinha
01		07	01	Rua Ademir Souza Ferreira
				Rua Elenir Souza Cidreira
				Rua Abelardo Santana Lopes
				Rua Milton Marques da Silva
				Rua Terezinha Costa Nascimento
				Rua José Carlos Pereira Almeida
				Rua ETA (embasa)
01		07	02	Avenida Jequitibá ( início 19 até 22)
				Praça Nossa Senhora Aparecida
				BR 330 Avenida Nossa Senhora Aparecida
				Travessa José Francisco de Sopuza
				Rua José Francisco de Sopuza
				Avenida Nossa Senhora BR 330 (inicio 713 até 733; Casa 648 a 504 lado direito)
01	01	07	03	Rua Alexandre Lima
				Rua Erotildes Quaresma
				Rua Robério Couto
				Rua Beira Rio
				Rua Sinesia Pereira
				Rua Cinco de Maio
01		07	05	Avenida Nossa Senhora Aparecida (Início 1.100 até 3.382)
				Rua Ladeira da Embasa
				Rua Maria Almeida
				Rua da Alegria
				Avenida Jequitibá (início 69 até a fazenda Santa Luzia)
01		07	06	BR 330 Rodovia
				Bairro Alecrim (fundo da Doce Mel)
				Rua Dom Avelar Vilela
				Rua Saulo Silva
				BR 330 Cascalheira  (até o clube dos Maçons)
01		08	01	Rua Samuel Rodrigues
				Rua José Mota Fernandes
				Rua Davi de Souza
				Rua da Olaria (lado da casa Nº160 até Nº54)
				1ª Travessa Davi de Souza
				Rua Samuel Rodrigues
				Rua José Mota Fernandes
				Rua Davi de Souza
01		08	04	Rua Drº Antonio José M. Filho (inicio casa Nº200 até Nº236 )
				Rua Seringueira
				Travessa  Seringueira (antiga Protógenes Jaqueira)
				Rua  Joana Henrique (inicio casa Nº20  até Nº42 )
				Praça Amâncio Felix
				2ª Travessa Adenor Soares
01		08	05	Rua Altino Cerqueira
				Praça Silvino Lima(lado direito do Nº03 até Nº28)
				Rua Vanda Santiago(lado direito do Nº03 até Nº379)
				Rua Davi Souza (lado direito do Nº18 até Nº91)
				Rua Milton Pinheiro (lado direito do Nº12 até Nº38)
				Travessa  Milton Pinheiro
				Rua da Olaria (lado direito do Nº01 até Nº18)
				Rua Walter Holenwerger (início casa Nº156  até casa Nº707 )
01		08	07	Rua  Protógenes  Jaqueira (inicio casa Nº94  até Nº35 )
				Travessa Protógenes  Jaqueira (inicio casa Nº05 até Nº39 )
				Travessa Protógenes  Jaqueira ou Travessa Hollenwerger (inicio casa Nº238  até Nº341 )
				Alto da Carolina (inicio casa Nº35  até Nº60 )
01		08	10	Rua S. Bispo de Pina (inicio casa Nº25 até Nº91 )
				Rua B(inicio casa Nº53  até  a Eletrônica de Seu Antonio  )
				Rua Joana Henrique (inicio casa Nº06  até Nº01 )
				Rua R
				Rua L
01		08	11	Rua Manoel F. Campos (antiga H)
				Rua Q ( da casa Nº18 até Nº54)
				Rua José Haggy (antiga E)
				Rua N
				Rua U
				Rua José Antonio Pinheiro (F)
				Rua Guiomar C. Andrade (C)
				Rua Noélia Coelho (G)
				Rua Sidnei Barros (inicio casa Nº44  até Nº20 )
01		08	12	Rua S. B. Pina (inicio casa Nº062 até Nº38 )
				Rua V
				Rua B(inicio casa Nº313  até Nº80 )
				Rua D
				Travessa Protógenes  Jaqueira (inicio casa Nº01  até Nº11 )
				Rua Q (inicio casa Nº05  até Nº16 )
				Rua  Protógenes  Jaqueira (inicio casa Nº96  até Nº102
01		08	20	Travessa Edvaldo Santiago
				Rua do Pampi
				Praça Itambé (Silvino Lima)
				Rua Nilton Pires
				Travessa  Itambé
				Travessa Walter Holenwerger
				Rua Walter Holenwerger (do Bar de Cantinho até casa Nº491
				Rua Vanda Santiago
01		08	22	Rua Jaldo Reis(inicio casa Nº10  até Nº404 )
				Rua Leonidas Leão(inicio casa Nº93  até Nº13)
				Avenida Getulio Vargas (início Nº946    até Nº894 )
				Rua José Muniz Ferreira (inicio casa Nº432 lado esquerdo  até  em cima da Padaria Santa Rita, lado direito Nº463 até Nº415)
01		09	01	Rua Dom Pedro II
				Loteamento Bom Jardim
				Rua Sinésio Gabriel
				Rua Rochael Medrado
				Travessa Pensilvânia
				Travessa São José
				1ª Travessa Rochael Medrado
				Rua São Bartolomeu
				Rua 24 de Agosto
				Travessa 24 de Agosto
				Rua Esperança
01		09	03	Av. Pensilvânia
				Rua Amâncio Felix
				Rua Adenor Soares
				Rua 24 de Agosto
				Rua São José
				Rua São Bartolomeu
				Travessa São Bartolomeu
				Rua Galdino Galvão
				Travessa São Bartolomeu
01		09	04	Av. São José
				Rua Amâncio Felix
				Travessa Amâncio Felix
01		09	05	Rua Dom Pedro II
				Loteamento Bom Jardim
01		09	06	Av. Pensilvânia
				Rua do Honório
				1ª Travessa do Honório
				2ª Travessa do Honório
				Rua Amâncio Felix
01		10	01	Rua Drº Prevenildo
				2º Travessa Rochael Medrado
				Cantinho do Ceú
				Consuelo Pinheiro
				Av. Pensilvânia
01		10	02	Rua Pensilvânia
				Rua Consuelo Pinheiro
				Rua Monélia Rocha
				Rua Euzete Brandão
				Rua João Durval Carneiro
01		10	03	Roberto Morais
				Sargento Moreira
				Rua Nelson Santana
				Rua Euzete Brandão
				Rua Maria Euzete
				Rua Marília Rocha
				Rua Jocelia Vieira
				Rua João D. Carneiro
01		10	04	Rua Aurora
				Rua José de Souza
				Travessa José de Souza
				Rua Ipiaú
				Rua Pará
				Travessa Pará
				Rua Porto Alegre
				Rua Tocantins
				Rua Noberto Vieira
01		10	05	Rua Amazonas
				Rua Maceió
				Rua São Paulo
				Rua Tiradentes
				Rua Sergipe
				Rua Pensilvânia
01		10	06	Rua Pensilvania
				Rua Anastácia
				Rua Emilia
				Rua Amazonas
				Rua Acre
				Rua Alagoas
01		11	01	Rua  D
				Rua Marcelo Nery
				Rua Ubaldo Alves
				Rua Valdomiro Barreto ( da casa de Damiana até a casa de Nadir(enfrente a Marivaldo pintor))
				Rua Miguel Benevides
01		11	02	Rua  A
				Rua Claudionilio Moreira
				Rua C
				Rua E
				Rua F
				Rua G
				Rua Renildo Souza
				Rua I
				Rua J
				Rua K
				Rua  Carlos Alberto
				Rua H
01		11	04	Rua Valdomiro Barreto da casa de Noelia até a fazenda Bom Jardim)		0	08	01	EACS Dr. Elvídio I
				Rua Domingos Dias
				Praça do Honório
				Rua Itapagipe
				Rua Edgar Argolo -Rua da Escola José Muniz de Andrade  (da casa de Clemilda até a casa de Dona Rita)
		11	05	Rua Vicente Júlio Aragão				04
				2ª Travessa  Vicente Júlio Aragão
				Rua Manoel E. J. Vieira
				Avenida Getúlio Vargas (da construção  até   loja Tony )
				1ª Travessa Vicente Júlio Aragão
				Rua Alto da Bela Vista
01		11	06	1ª Travessa Bela Vista				05
				2ª Travessa Bela Vista
				Rua 01 Santa Rita
				Rua 02
				Rua 04
				Rua 05
				Rua 06
				Rua do Laticínio
				Rua Aloísio Barreto
				Rua Bela Vista
				Avenida Getúlio Vargas (da praça do sapo até a ponte da Água Branca (BR para Ibirataia))
01		11	08	Sítio Santo Antônio				07
				Fazenda Maravilha
				Fazenda Harmonia
				Fazenda Boa Vista I
				Fazenda Boa Vista II
				Fazenda Boa Vista III
				Fazenda Boa Vista IV
				Fazenda Brinco de Ouro
				Fazenda Boa Esperança
				Fazenda Meu Sonho
				Fazenda Deus me Ajude
01		12	01	Rua Nona Senhora de Fátima (da casa Nº19 até a casa Nº154)				10
				Avenida Lauro de Freitas (da casa Nº358 até a casa Nº1675)
				Rua da Granja E/D (da casa Nº01 até a casa Nº195 – lado A, lado B (da casa Nº62 até a casa Nº152)
				Rua do Recreio (da casa Nº01 até a casa Nº224)
				Rua João Mota Bitencourt (da casa Nº50 até a casa Nº178)
				Rua Valdemar Sampaio(da casa Nº10 até a casa Nº210)
				Travessa Valdemar Sampaio (da casa Nº07 até a casa Nº12)
				Rua Nona Senhora de Fátima (da casa Nº19 até a casa Nº154)
01	01	12	02	Rua da Granja (da casa Nº04 até a casa Nº222)				11
				Rua Guanambi
				4ª Travessa Dois de Dezembro (da Igreja São João Batista até a casa Nº189)
				5ª Travessa  Dois de Dezembro
01		12	03	Av. 2 de Dezembro				12
				4ª Trav. 2 de dezembro
				5ª Trav. 2 de dezembro
				Rua Adilson Aragão
				Condomínio Sagitário
				Rua Braulio Correia
01		12	04	Rua Virna Palma (da casa Nº05 até a casa Nº154)				20
				Rua   Dois de Dezembro
				Rua João Mota Fernandes
				Rua Braulio Correia
				Rua  M
				Travessa M
				4ª Travessa  Dois de Dezembro
				Rua Telma Dorotéia
				6ª Travessa   Dois de Dezembro
				Rua Manoel Moreira
				Condomínio Sagitário
				2ª Travessa Bahia
				Rua Luiz Gonzaga
01		12	05	Fazenda Fegom ll				22
				Fazenda Manchete
				Fazenda Jaguarão
				Fazenda Beija Flor
				Fazenda Boa Sorte
				Fazenda Alvorada
				Fazenda Bela Vista
				Fazenda Oriente
				Fazenda Paraíso
				Fazenda Quadra 17
				Irma Dulce
01		12	06	Fazenda Montes Claro		0	09	01	ESF Nestor Mesquita I
				Fazenda São João
				Fazenda Santa Amélia
				Fazenda Talismã
				Fazenda São José
				Fazenda São Miguel I
				Fazenda São Miguel Ii
				Fazenda Boa Esperança
				Fazenda Beija Flor
				Fazenda Pedras de Ouro
				Fazenda Ponte Nova
				Fazenda Beija Flor
				Fazenda Boa Vista
				Fazenda Céu de Estrelas
				Fazenda Bela Vista
				Fazenda São Roque
				Fazenda Céu de Estrelas II
				Fazenda  Cone de Ouro
				Fazenda  Cachoeira de São Dode
01		12	07	Faz São Roque				03
				Faz Jardineira
				Faz Tiradentes
				Faz Cajueiro Verde
				Faz Cajueiro
				Faz Beija Flor
				Faz Boa Vista
				Faz Boa Esperança
				Faz Encontro das Águas
				Faz Serra Verde

 

 

 

ANEXO II:        Local, data e horário de realização das inscrições

                       

Local	Período de Inscrição	Horário
Prefeitura Municipal de Ipiaú-BA (antiga Sala de Secretaria de Ação Social)	15 a 24 de julho de 2009	Das 8:00h às 12:00h; Das 14:00h às 18:00h

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO III: Conteúdo programático e referências bibliográficas

 

A – Conteúdo Programático da Prova Objetiva:

Língua portuguesa: interpretação de texto. Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Substantivo e adjetivo: flexão de gênero, número e grau. Verbos: regulares, irregulares e auxiliares. Emprego de pronomes. Preposições e conjunções. Concordância verbal e nominal. Crase. Regência.

 

Noções de matemática: Números inteiros: operações e propriedades. Números racionais, representação fracionária e decimal: operações e propriedades. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples. Equação de 1º grau. Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Raciocínio lógico. Resolução de situações problema.

 

Conhecimentos específicos para Agente de Comunitário de Saúde:

Processo saúde-doença e seus determinantes/condicionantes;

Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde e a Lei Orgânica da Saúde;

Conhecimentos geográficos da área/região/município de atuação;

Cadastramento familiar e territorial: finalidade e instrumentos;

Interpretação demográfica;

Conceito de territorialização, micro-área e área de abrangência;

Indicadores epidemiológicos;

Técnicas de levantamento das condições de vida e de saúde/doenças da população;

Critérios operacionais para definição de prioridades: indicadores sócio-econômicos, culturais e epidemiológicos;

Conceitos de eficácia, eficiência e efetividade em saúde coletiva;

Estratégia de avaliação em saúde: conceitos, tipos, instrumentos e técnicas;

Conceitos e critérios de qualidade da atenção à saúde: acessibilidade,

humanização do cuidado, satisfação do usuário e do trabalhador, equidade, outros;

Sistema de informação em saúde;

Condições de risco social: violência, desemprego, infância desprotegida, processo migratórios, analfabetismo, ausência ou insuficiência de infra-estrutura básica, outros;

Promoção da saúde: conceitos e estratégias;

Principais problemas de saúde da população e recursos existentes para o enfrentamento dos problemas;

Intersetorialidade: conceito e dinâmica político-administrativa do município;

Informação, educação e comunicação: conceitos, diferenças e interdependência;

Formas de aprender e ensinar em educação popular;

Cultura popular e sua relação com os processos educativos;

Participação e mobilização social: conceitos, fatores facilitadores e/ou dificultadores da ação coletiva de base popular;

Lideranças: conceitos, tipos e processos de constituição de lideres populares;

Pessoas portadoras de necessidades especiais; abordagem, medidas facilitadoras de inclusão social e direito legais;

Saúde da criança, do adolescente, do adulto e do idoso;

Estatuto da criança e do adolescente e do idoso;

Noções de ética e cidadania.

 

B – Referências Bibliográficas

 

Brasil. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Recrutamento e Seleção: Programa Nacional de Agentes Comunitários de Saúde. Brasília, Ministério da Saúde, 1991.

 

_____. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Avaliação Normativa do Programa Saúde da Família: monitoramento da implantação e funcionamento as equipes de saúde da família: 2001-2002. Brasília, Ministério da Saúde, 2004.

 

_____. Ministério da Saúde. Fundação Oswaldo Cruz. Saúde da Família: avaliação da implementação em dez grandes centros urbanos: síntese dos principais resultados/coordenação: Sarah Escorel. 2.ed. atualizada. Brasília, Ministério da Saúde, 2005.

 

_____. Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Comitê Nacional Interinstitucional de Desprecarização do Trabalho no SUS. Programa Nacional de Desprecarização do Trabalho no SUS. DesprecarizaSUS: perguntas e respostas: Brasília, Ministério da Saúde, 2006.

 

_____. Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Comitê Nacional Interinstitucional de Desprecarização do Trabalho no SUS. Programa Nacional de Desprecarização do Trabalho no SUS. DesprecarizaSUS: como criar Comitês de Desprecarização do Trabalho no SUS. Brasília, Ministério da Saúde, 2006.

 

Cadernos RH Saúde/Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Vol. 3, n. 1 (mar. 2006). Brasília, Ministério da Saúde, 2006.

 

1. BRASIL, Câmara dos Deputados. Constituição Brasileira de 1988 _ Título VIII. Capitulo II. Seção II. Da saúde

2. BRASIL, Lei Federal nº 8.080, de 19/09/1990

3. BRASIL, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/1990

4. BRASIL, Lei Federal nº 11.350, de 05/10/2006

5. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria MS/GM nº 648 de 28 de março de 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, nº 61, p. 71, 29 de março de 2006. Seção I.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO IV: Modelo de Formulário para Recurso

                       

PROCESSO SELETIVO DE CANDIDATOS A AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS

R E C U R S O

 

1. Identificação:

Edital nº ………………………………………………………………………….       Data do Edital : ………../……………../…………..

Município: ……………………………………………………………………….        DIRES: ………………………………………………….

Nome do candidato:……………………………………………………………………………………………………………………………

Nº da Área/Microárea:………………………………                          Nº de inscrição:……………………………………..

Telefone para contato:………………………………………………….   

 

2. Objeto do recurso

Marcar com um X:

(__) Inscrição

(__) 1º etapa – primeira fase: prova objetiva

(__) 1º etapa – segunda fase: prova de títulos

(__) 2º etapa – Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada

 

2.1 Descrição do recurso:

…………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………

    

2.2 Documentos apresentados e anexados cópias ao recurso:

(__) ………………………………………………………………………………………………………………………………………………….

(__) ………………………………………………………………………………………………………………………………………………….

(__) ………………………………………………………………………………………………………………………………………………….

   

Em ___ de __________ de 2009.

 

________________________________

RESERVADO AOS RESPONSÁVEIS PELA SELEÇÃO: Parecer final sobre o recurso do candidato Marcar com um X: (__) Deferido                                                                           Em ___ de __________ de 2009. (__) Indeferido                                                                         Assinatura: _____________________

Nome e assinatura do candidato

 

Salvador, 14 de julho de 2009.

Senhores Parlamentares,

 

                                                                         

Tenho a honra de informá-los que o nosso Presidente do Diretório Estadual do Democratas, Paulo Souto, e demais autoridades, estarão nos municípios de: Sobradinho e Juazeiro, no próximo dia 16 de julho (quinta-feira), onde participarão de eventos.

 

Peço-lhes divulgar o presente à todos os nossos amigos e correligionários da região.

 

Segue, abaixo, previsão de chegada nos municípios.

• Sobradinho – 12:00h;
• Juazeiro – 15:30h;

 

 

Atenciosamente,

 

Mônica Maia

Diretório Estadual Democratas

                                                                          

No programa Conversa com o Governador desta terça-feira (14), Jaques Wagner fala sobre as ações do Estado na área da saúde, entre elas a inauguração do Hospital de Juazeiro. “Um hospital que representa um investimento de aproximadamente R$ 30 milhões: R$ 20 milhões de obras; R$ 10 milhões de equipamentos. Um hospital super moderno, que vai melhorar a qualidade do atendimento não só em Juazeiro, mas em toda a região”, garantiu o governador.

O hospital tem 7,3 mil m² de área construída, 134 leitos e várias especialidades que a população de Juazeiro e da região ainda não tinha. A novidade é o acesso ao tratamento de câncer. “Portanto, o povo que eventualmente tenha essa doença, não precisará mais se deslocar para Salvador ou Feira de Santana, dando mais conforto e melhor qualidade de saúde ao povo de Juazeiro e da região”, afirmou Wagner.

Ainda de acordo com o governador, o hospital vai significar um aporte de 600 empregos e tornar a região mais atraente para novos investimentos. Além disso, ele garantiu o reforço de novos investimentos com a estrada de ferro que vai ligar Juazeiro ao Porto de Aratu.

“Pela primeira vez no Brasil, orientados pelo Ministério da Saúde, eu e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, estamos inaugurando o primeiro Território Interestadual abrangendo 55 municípios entre Pernambuco e Bahia”, declarou o governador. O acordo prevê que alguns serviços serão oferecidos em Juazeiro, outros serviços em Petrolina.

O governador fez um balanço dos investimentos do Estado na saúde. “Nós recebemos do governo anterior uma saúde pública muito depauperada, muito acabada, muito combalida e, só para lhe dar uma idéia, em 2008 nós investimos R$ 1,57 bilhão só na área de saúde. É o maior investimento em saúde feito por qualquer governo da Bahia em apenas um ano”, declarou.

Desde o início do ano, já foram entregues 162 ambulâncias para as Diretorias Regionais de Saúde; 119 ambulâncias, 12 UTI Móveis e 12 motos para o Samu 192. Também foram entregues 230 Postos de Saúde da Família, e mais 170 estão sendo construídos para atender à demanda da população baiana. Programas como o Internação Domiciliar; Medicamento em Casa e os mutirões de cirurgias que estão sendo realizados, são outros exemplos das ações do Governo do Estado na área da saúde.

Além disso, outros hospitais estão sendo reformados e construídos em toda a Bahia. “Ao todo são 18 hospitais entre hospitais novos e hospitais em reforma. Juazeiro é um exemplo; o Prado Valadares, em Jequié; reforma de enfermarias do HGE; a reforma do Hospital Batista Caribé, em Salvador, além do Hospital da Criança, em Feira; o Hospital Geral do Estado no Subúrbio de Salvador; o novo Hospital de Santo Antônio de Jesus”, enumerou Wagner.

De acordo com o governador, já houve um aumento de 20% na oferta de leitos com a inclusão de mais 1,1 mil novos leitos.

O Conversa com o Governador é produzido semanalmente pela Assessoria Geral de Comunicação do Governo da Bahia (Agecom) e disponibilizado na página http://www.comunicacao.ba.gov.br/conversa e no telefone gratuito 0800-071-7328, além de ser reproduzido pela Educadora FM 107,5 e vários veículos de comunicação da capital e do interior.

–
Postado por Elinalva Bastos no Elinalva vê, lê e recomenda em 7/14/2009 05:47:00 PM

link – http://www.comunicacao.ba.gov.br/conversa/programa-do-dia-14-07-2009.mp3

                                                                                                                                                               

Sábado dia 11 aconteceu na cidade de Itajibá a luta entre Rogério (Sapo) e seu adversário Aranha da cidade de Salvador, a multidão esperava uma grande luta, mas Sapo detonou o seu adversário Aranha no primeiro road em um minuto e meio no maximo.

                                                                         

Sapo estava defendendo o Cinturão Baiano, com 33 lutas Sapo só perdeu uma, na qual logo em breve terá uma revanche contra o seu adversário “Painho.”

                                                                              

 

Fotos : Gilson fotografo

                                                                      

Domingo dia 12 de julho de 2009 o Presidente do PT Baiano esteve em Ipiaú com as principais lideranças do PT de Ipiaú, Ubatã, Ibirataia, Itagí, Barra do Rocha e região.

O presidente falou de sua satisfação de está em Ipiaú juntamente com o Deputado Federal Geraldo Simões, que também marcou presença nesse evento e os companheiros da coordenação regional discutindo a política avaliando as ações do governo Federal e Estadual e vendo as perspectivas para 2010 caso, que é fundamental para o Brasil continuar esse processo de mudança liderado pelo presidente Lula, que colocou o pais no centro das decisões do mundo, e ao mesmo tempo respondeu as necessidades de cidadania dos brasileiros, com programas como Bolsa Família, com resgate do poder de compra do salário mínimo, com programas importante como o Pronaf, e programa de cidadania e é isso tudo faz, com que os Petistas se sintam orgulhosos e mais que isso, responsabilizados para que o Brasil continue trilhando o rumo da mudança, e a Bahia com o governador Jaques Wagner, o  nordeste com os governadores progressistas continue mudando, virando a pagina da nossa região, construindo um novo momento, e garantindo ao Brasil o ritmo necessário, como vem mudando sob a liderança do presidente Lula.

Segundo o Presidente Jonas Paulo, a maior dificuldade política está em São Paulo, porque seus adversários estão em São Paulo, e a candidatura deverá ser da Ministra Dilma, pois a mesma tem um desempenho excelente em São Paulo.

Quando foi perguntado a respeito da cobrança dos representantes do PT no interior e foi citado claramente ao representante de Dario Meira que o governador não esta dando uma atenção recíproca aos grupos partidário do interior? Segundo Jonas Paulo a relação ao governo de coalizão é sempre uma coisa difícil, mas essas imediações esta sendo feita de uma forma tranqüila pelo partido, mas certamente essas regiões estão recebendo investimentos importantes do governo e eles vão saber mediar e construir o papel das lideranças na construção da coordenação da campanha de 2010 e certamente vamos ter nessa região um resultado acima até, ou superior àquilo que foi conquistado em 2008.

Quando perguntei a respeito de três candidatos do mesmo partido estar fazendo política praticamente com o mesmo grupo que são Paulo Rangel, Isaac Cunha e Maria Del Carmen Fidalgo atual presidente da Conder? Jonas Paulo respondeu o seguinte ele disse que é importante lembrar que o PT é um partido plural e é ai que consiste a riqueza de PT, diferentemente dos outros partidos, o PT é um partido democrático de muita discussão, a condução da campanha estará em cima da chapa majoritária provavelmente da nossa candidata a presidente, que deverá ser a ministra Dilma Rousseff, e a reeleição do governador Jaques Wagner, esse é o eixo e o comando da campanha as candidaturas proporcionais elas são candidaturas que vem consolidar e complementar esse processo, com a pluralidade do PT e trazendo para a coligação, o candidato mais forte do PT segundo Jonas Paulo é a legenda tanto Federal como Estadual que mostra a força do PT.

                                                             

Somos missionários da Igreja Batista em são João – Pe e estamos convidando a amada igreja pra fazer parte do nosso ministério sendo um dos nossos mantenedores, pois estamos precisando de igrejas e irmãos que invistam no nosso trabalho e campo. Estamos com um trabalho de evangelismo através de pintura em telas e já temos muitas pessoas não crentes sendo evangelizadas. Se puder vejam nosso orkut as fotos e testemunho. Fiquem na paz e amei o trabalho de vcs e que deus conceda muitos anos a amada igreja.

Marileide Teixeira de oliveira

Contato: marileidedecristo@hotmail.com

                                                                            

SÃO PAULO (Reuters) – O Brasil registrou nesta sexta-feira a segunda morte pelo vírus H1N1. A vítima é uma menina de 11 anos do município paulista de Osasco, informou o Ministério da Saúde.

A menina morreu no dia 30 de junho, seis horas após ser levada a um hospital particular e dois dias depois dos primeiros sintomas, segundo nota do ministério.

De acordo com a Secretaria de Saúde de São Paulo, “não houve relato, por parte dos familiares da vítima, de viagem ao exterior ou de contato com pacientes sintomáticos de gripe”.

“Entre as suspeitas, foram descartados dengue, meningite, leptospirose e febre amarela”, afirmou a nota da secretaria.

O pai, a mãe, o irmão da menina, de 7 anos, e uma criança próxima a ele também foram contaminados pelo vírus H1N1, informou a secretaria.

Todos os contatos da família e da criança também estão sendo monitorados.

O Ministério da Saúde informou que a forma de contaminação da doença pela família ainda está sob investigação.

A primeira morte pela nova gripe no Brasil ocorreu no Rio Grande do Sul, no mês passado. O paciente, de 29 anos, havia passado sete dias na Argentina.

“É importante ressaltar que a maioria absoluta das pessoas infectadas pela nova gripe manifesta sintomas leves, parecidos com os da gripe comum, e se recupera rapidamente”, disse o ministério, acrescentando que a letalidade média da nova gripe no mundo é 0,45 por cento e no Brasil essa taxa é de 0,19 por cento.

1.027 CASOS

Nesta sexta-feira, o Ministério da Saúde confirmou 52 novos casos da gripe no país. São agora 1.027 casos confirmados da nova doença, conhecida como gripe suína, no Brasil.

O Estado de São Paulo registra o maior número de pacientes infectados, com 457, seguido pelo Rio Grande do Sul, com 129. Nesta sexta-feira, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou a liberação de 2 milhões de reais para as ações de controle da Influenza A(H1N1) e assistência à população durante o inverno no RS.

“O Brasil vem mantendo uma capacidade diferenciada de enfrentamento da Influenza A (H1N1). Essa diferença se chama Sistema Único de Saúde”, disse Temporão.

Segundo a pasta, até 8 de julho, 2.973 casos eram considerados suspeitos e outros 1.538 casos haviam sido descartados.¶

Dos casos registrados no país, 57,6 por cento foram de pacientes que se infectaram no exterior. O principal local de contágio é a Argentina, com 359 contaminações.

A partir da próxima semana, o Ministério divulgará apenas às quartas-feiras um boletim sobre os casos de gripe no país.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera Argentina, Estados Unidos, México, Canadá, Chile, Austrália e Reino Unido países com transmissão sustentada da doença.

Quase 95.000 pessoas contraíram o vírus H1N1 no mundo, com 429 mortes, a maioria delas no México, de acordo com a última atualização da OMS, em 6 de julho, disse o ministério.

(Por Hugo Bachega e Fabio Murakawa)

10/07/2009 17:46