AL aprova contas de Souto

20 11 2007

Os deputados estaduais aprovaram ontem as contas do ex-governador Paulo Souto relativas ao exercício financeiro do ano passado. O resultado – 40 votos favoráveis e 14 contrários – representou uma vitória política da oposição sobre os radicais do PT e PCdoB, e contou com o apoio de legendas aliadas ao atual governo, a exemplo do PMDB do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima.

Petistas e comunistas declararam que votariam contra a aprovação das contas. Através dos seus líderes, Zé das Virges (PT) e Álvaro Gomes (PCdoB), os dois partidos encaminharam contra a aprovação da matéria. Antes, o líder do governo, deputado Waldenor Pereira (PT), havia liberado a bancada.
Juntos, PT e PCdoB possuem 13 deputados, um a menos do que os votos contrários à aprovação das contas de Paulo Souto. Antes, a matéria já havia sido aprovada no âmbito da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, com relatório do governista Elmar Nascimento (PR). “Não havia razões técnicas para as contas serem rejeitadas. E trata-se de uma matéria que precisa ser analisada do ponto de vista técnico”, justificou o progressista.

“A decisão do plenário foi técnica e correta em função de que não havia nada que maculasse as contas do governo anterior. Se fosse para rejeitá-las, o governo passado não teria que ter cumprido índices constitucionais de repasses para a saúde e para a educação, o que ocorreu. Teria que ter infringindo a Lei de Licitações, o que não ocorreu. Teria que ter infringido a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que não aconteceu. Portanto, não tinha nada que apontasse para um relatório diferente do meu”, complementou Elmar Nascimento, que é advogado por formação.

Ele lembrou que o próprio voto do conselheiro França Teixeira, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), contra a aprovação das contas do último ano de governo de Paulo Souto não foi baseado em critérios técnicos. “Ele próprio reconheceu que não houve infração das questões constitucionais”, frisou.

A aprovação das contas também contou com o apoio do PDT – a deputada Maria Luiza Carneiro chegou a fazer um discurso parabenizando Paulo Souto pelo aniversário, comemorado ontem –, do PSDB e do independente PP. No PSDB, apenas o deputado Sérgio Passos se posicionou contrário à aprovação da matéria, por questões políticas municipais.

O líder da oposição, deputado Gildásio Penedo (DEM), comemorou a aprovação, considerando a votação expressiva, ainda mais para uma segunda-feira. Para ele, o placar reforça a tese de que o governo Paulo Souto foi “sério, ético e competente, acima de qualquer suspeita, e que levou a estado a revelar indicadores nunca antes alcançados”