Opinião de Ipiaú

Solução de continuidade

Mariana Rios

O secretário estadual da saúde, Jorge Solla, tenta intermediar hoje o impasse entre a rede privada que atende pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e a prefeitura municipal de Salvador. A reunião, convocada por Solla, acontece às 9h no Centro Administrativo da Bahia, com a presença do secretário municipal da pasta, Carlos Alberto Trindade, que deve se pronunciar sobre o boicote da rede anunciado para terça-feira. As 320 clínicas e hospitais credenciados prometem suspender o atendimento à população caso não seja revisto o limite máximo mensal para a quantidade de procedimentos e consultas, fixado pelo município.
Segundo o presidente da Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Ahseb), Marcelo Brito, Solla o procurou e propôs a reunião. A preocupação do secretário tem justificativa pois, muitos dos atendimentos feitos nas clínicas soteropolitanas são de pacientes oriundos do interior. Com a suspensão, existe a possibilidade do agravamento no caos da saúde pública do estado. A proposta da rede privada é de que seja removido o teto fixado para atendimentos.
“Se a unidade atender além do limite, não está recebendo o pagamento correspondente e deve arcar com todos os custos dos procedimentos. Estamos com um mês e meio inteiro de faturamento comprometido. O teto é insuficiente. A maioria dos prestadores vem ultrapassando, alegando necessidade da população”, explicou Brito, pontuando que o calote chega a mais de R$20 milhões. Na segunda-feira, proprietários e administradores de clínicas e hospitais voltam a se reunir para ratificar a decisão da suspensão do atendimento na terça-feira.
Em abril, foi estabelecido um limite de atendimento na rede credenciada, a partir do tamanho da população da cidade. O teto sofreu uma redução em 25% em modalidades como ortopedia. Com a pressão de algumas unidades da rede privada, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) voltou atrás, liberando os atendimentos – um dos motivos apontados inclusive como motivador da saída do ex-secretário municipal Luis Eugênio Portela. Mas o teto voltou a vigorar.
Em sua gestão, quando o município assumiu a operacionalização da saúde – a chamada gestão plena – foi feita uma auditoria nos contratos e verificou que Salvador pagava por um volume de serviços acima até 52% do que a capacidade estipulada para seu porte. A auditoria recomendou a redução em 25% dos atendimentos. O município recebe do Fundo Nacional de Saúde cerca de R$20 milhões mensais para gerir a saúde.
Um dos parâmetros utilizados à época da limitação do atendimento foi de que Salvador pagava duas vezes mais por serviços de ortopedia que o município de São Paulo. “Mas São Paulo não tem atendimento privado, nem faturamento. Existe rede pública”, contrapôs Brito.
Trindade chegou ontem à tarde de Brasília e informou, por meio da assessoria de comunicação, que iria aguardar o desenrolar da reunião para declarações. Uma das sugestões da secretaria para o impasse seria a substituição da modalidade de pagamento de volume de serviço prestado por contratualização – modelo de contrato de prestação de serviços ao SUS que prevê o pagamento de um valor fixo, com metas a serem atingidas, como fazem as Obras Sociais Irmã Dulce (Osid).
Segundo o presidente do Sindicato dos Médicos da Bahia, José Caires, o problema é com a rede credenciada e não existe movimento na categoria. “Agora, se você é credenciado, tem contrato, não está satisfeito, abdique do serviço. Mas apoiamos as reivindicações da Ahseb e reconhecemos que a tabela do SUS está defasada”, declarou Caires, que é conselheiro municipal de saúde. Para ele, o ponto crucial para resolver o problema seria a regulamentação da emenda constitucional nº29 que prevê a divisão entre união (10%), estado (12%) e município (15%) dos recursos para a saúde. A tabela do SUS teve um reajuste de 37% em 13 anos. Brito explicou que recebe pelo SUS R$2,04 por uma consulta simples. “Mesmo assim, o município reduziu o atendimento e estipulou o teto”, reclamou Brito.
Correio da Bahia.